DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900030
30
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 972, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715, de 4
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Kerley Fernandes Duarte de Oliveira, matrícula
Siape nº 1985624, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Agroindústria, integrado
ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 973, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715, de 4
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Gustavo Castanheira Borges de Oliveira,
matrícula Siape nº 3322021, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador do curso Técnico em
Agroindústria, integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 974, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715, de 4
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.011861/2024-31,
resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor
Manoel Campos da Silva Filho, matrícula Siape nº 1421440, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 23
de julho de 2024 a 10 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, para realizar a
defesa da tese de doutorado perante a banca examinadora para a obtenção do título
de Doutor na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 977, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715, de 4
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.013708/2024-58, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Fabricio Barbosa da Costa, matrícula Siape nº
3001699, ocupante do cargo de administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Paraíso do Tocantins, para exercício
no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NARA NÚBIA VIEIRA, CPF nº ***.881.111-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da
Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SUELLEN
MARY KOCH FACHINETTO, CPF nº
***.424.681-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados
da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em
05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria Nº 208/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17,
modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de
Graduação (CGRAD) do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo 23875.001653/2024-06)
Leia-se:
[...]
para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de
Graduação (CGRAD) do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos a partir de 19 de julho de
2024. (Processo 23875.001653/2024-06)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 398, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013592/2024-56, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §3°, II, EC n° 103/2019, média aritmética, a servidora LIVIA A P A R EC I DA
FERREIRA LENZI, matrícula SIAPE nº 1574839, ocupante cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, § 1°, II da EC n°
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 660, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.016204/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LAZARO WENDER
OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1265581, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.06.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: RAFAEL DE PAIVA FARIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2156917
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 19/07/2024 a 29/07/2024
Evento: Participar do XX International Botanical Congress (IBC).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.036087/2024-70
Nome: ELISAMA DA SILVA GONCALVES SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2887563
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 30/08/2024 a 13/09/2024
Evento: Participar da Turnê Quinteto BR5.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.035262/2024-10
Nome: JOSE ADMIRCO LIMA FILHO
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 2346997
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 18/10/2024 até 22/10/2024
Evento: Participar do CONGRESSO AMERICANO DE ANESTESIOLOGIA 2024.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.030766/2024-35
Nome: CARINA CARVALHO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3163149
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 11/07/2024 a 23/07/2024
Evento: Participar da 6ª Reunião Anual da rede VALIDATE (VALIDATE's 6th
Annual Meeting).
País de destino: Tailândia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.028737/2024-11
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1046198
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 26/07/2024 a 05/08/2024
Evento: XIII International Convention of Asia Scholars (ICAS): Crossways of
Kn o w l e d g e .