DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002101/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ALEXANDRE SOARES SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1265229, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do
Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002101/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIS SOARES STUDART GUIMARÃES, Matrícula
SIAPE: 1313654, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do
Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), para
cumprir mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 725, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005044/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS VERONEZE
DOS REIS COSTA, Matrícula nº
2749488/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar CAMILO SILVA PINHEIRO, Matrícula nº 1967371/SIAPE, Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento
de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2,
ficando dispensado da função de substituto da função de Chefe do Setor de
Desenvolvimento de Sistemas, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir do dia 22/07/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 727, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à
Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1001994-
17.2024.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, em razão da
Força Executória do Parecer nº 00163/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta nos Processos nºs 23852.004115/2024-23 e
23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas
retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Veroneze dos Reis Costa, conforme Portaria
UFCAT nº 253/2024, publicada no D.O.U de 12/03/2024, código nº 0866241.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 728, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à
Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1001994-
17.2024.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, em razão da
Força Executória do Parecer nº 00163/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta nos Processos nºs 23852.004115/2024-23 e
23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, GÚLBION DE SOUZA ANACLETO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de
22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Tércio William Pereira Rocha, conforme Portaria
UFCAT nº 69/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0222083.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 729, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
NAYARA TAIS COSTA GUEDES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Valdemir José da Silva Neto, conforme
Portaria UFCAT nº 709/2024, publicada no D.O.U de 12/07/2024, código nº 1021997.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 730, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANIEL LOPES DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para
provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024,
publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 731, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para
provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Sandro
José de Souza Júnior, conforme Portaria UFCAT nº 708/2024, publicada no D.O.U de
12/07/2024, código nº 1022039.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.404, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035060/2024-40,
resolve:
Designar ADRIANO FORTES MAIA, matrícula SIAPE nº 407689, para substituir na
condição de decano, o Diretor do Centro de Educação Física e Desportos, CD-03, da estrutura
do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 28/07/2024 a 26/08/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 927, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.169987/2024-72; resolve:
Art. 1 - Dispensar, a pedido, JESUS LUBIAN RIOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2318554, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física,
designado pela Portaria nº. 1.122 de 19/07/2022, publicada no D.O.U. de 21/07/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 928, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.169870/2024-99; resolve:
Art. 1º - Designar ZENITH ROSA SILVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 7303087 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de
Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Fundamentos de
Enfermagem e Administração, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544/GR/UFFS, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR interinamente como substituto do servidor ocupante do
cargo de Diretor do Campus Realeza, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, no período de 22/07/2024
a
02/08/2024, o servidor EVERTON ARTUSO, Siape nº 1720527, em virtude da licença para
tratamento de saúde do servidor Ademir Roberto Freddo, substituto oficial do cargo,
conforme Processo nº 23205.017132/2024-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.421 - Autorizar o afastamento do País a LAURO JUNE QUEIROZ MAIA, Matrícula nº
1634555/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do
evento "The 22nd international Sol-Gel conference (SolGel 2024)", com apresentação oral
de trabalho, na cidade de Berim/Alemanha, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG/CNPQ, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028771/2024-19)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
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