Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900031 31 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 País de destino: Indonésia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.027700/2024-68 Nome: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1020768 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 01/06/2024 30/11/2024 Evento: Cumprir atividades do Doutorado Sanduíche. País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Processo: 23066.020983/2024-17 Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3154494 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 01/08/2024 a 31/07/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Letras País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.018190/2024-38 Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1086053 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 06/08/2024 a 12/08/2024 Evento: Participar do Encuentro Internacional de Danza y Artes Contemporáneas. País de destino: Paraguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.034671/2024-91 Nome: CECILIA ANNE MCCALLUM Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1678241 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 04/09/2024 a 04/10/2024 Evento: Atividades de Ensino (Mini-Cursos), apresentação seminários de Pesquisa com participação em 2 simpósios, Suíça. País de destino: ESCOCIA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.026022/2024-16 Nome: ROBSON NUNES DE LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 288125 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 15/08/2024 a 14/08/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado. País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.023189/2024-25 Nome: THIAGO TEIXEIRA MENDES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1198203 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 17/08/2024 a 26/08/2024 Evento: Participar do SCAR 2024 - The global Antarctic research event. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.028313/2024-49 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: RICARDO ARAUJO RIOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2130353 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 26/06/2024 a 07/07/2024 Evento: Participar do IEEE World Congress on Computational Intelligence. País de destino: Japão Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.029844/2024-59 Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1745317 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 04/07/2024 a 14/07/2024 Evento: 15th International Congress on Mathematical Educaiton (ICME-15). País de destino: Austrália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.029759/2024-91 Nome: ANDREA CALIFANO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR-VISITANTE Matrícula SIAPE: 3254544 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 24/07/2024 a 09/07/2024 Evento: PARTICIPAR DE UMA MISSÃO CIENTÍFICA, EM BENEVENTO/ITÁLIA. País de destino: ITÁLIA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.028354/2024-35 Nome: KATEMARI DIOGO DA ROSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2450280 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 08/06/2024 a 14/06/2024 Evento: JNIPER Summit 2024: Building Sustainable and Integrated Public Engagement in Physics (Joint Network for Informal Physics Education and Research - JNIPER). País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo:23066.027545/2024-80 Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1544686 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 15/06/2024 09/07/2024 Evento: Missão de trabalho no ambito do Projeto "Formação de professores para o ensino da leitura e da escrita em contextos de desigualdades sociais. País de destino: Angola Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.027149/2024-52 Nome: LEANDRO COLLING Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3345155 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 17/06/2024 até 01/07/2024 Evento: Participar da PESQUISA DE CAMPO NA FUNDAÇÃO ROCKEFELLER. País de destino: ESTADOS UNIDOS Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.026082/2024-39 Nome: FEDERICO COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2187819 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 12/05/2024 até 24/05/2024 Evento: Participar do Reuniões na London School e Wellcome Researcher Meeting. País de destino: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.023453/2024-21 Nome: ANA LUCIA SILVA SOUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1818425 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 10/06/24 a 16/06/24 Evento: LASA - Reacción y resistencia: Imaginar futuros posibles en las Américas. País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.022895/2024-50 Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3154494 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 20/05/2024 a 28/05/2024 Evento: Fourth Biennial John dos Passos Conference. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.016138/2024-47 Nome: LUANA LEANDRO GOIS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2893243 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 30/05/2024 a 06/06/2024 Evento: 21st Biennial International Conference on Human Retrovirology: HTLV Conference 2024. País de destino: Reino Unido Bolsa/Financiamento: HTLV Bursary Award Processo: 23066.023164/2024-21 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.035921/2024-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSELI XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 285467, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 445, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.028467/2024-31, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a GUILHERME ALONSO MENDES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge (PCD) da ex-servidora aposentada SILVIA MARIA FORTUNA MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n. 285154, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 26/04/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2024. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.365 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 1.292, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124 de 01 de julho de 2024, seção: 02, pág: 18, que nomeou JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO COSTA, no cargo de Professor de Magistério Superior, para a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.366 - Nomear, a candidata abaixo discriminada, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63: Nome: ALINE AMARAL LEAL BARBOSA Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: A - Adjunto, nível: I Carga Horária: T-40 - com Dedicação exclusiva Area: Engenharia de Produção - Subárea: Engenharia Econômica, Pesquisa Operacional, Engenharia de Operações e Engenharia Organizacional Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção - CDSA. Vaga: Ampla Concorrência Código de Vaga: 0254618 Origem da Vaga: Aposentadoria Processo nº 23096.019271/2024-06 ANTÔNIO FERNANDES FILHOFechar