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DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.426 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de GABRIEL NOGUEIRA BATISTA STRAUSS,
Matrícula nº 1203494/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas,
tornando a medida efetiva a contar de 14/07/2024. (Processo nº 23070.032740/2024-62)
Nº 3.431 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula Nº 3.406451/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.002257/2024-53)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.432 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PILAR LAGO
E LOUSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 57/2024, publicado no
D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Letras, área: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.014837/2024-93)
Nº 3.434 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NELSON DIAS
DA COSTA JUNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 47, publicado
no D.O.U. de 07/06/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, área: Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos e
Simulação de Sistemas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014818/2024-67)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.332, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n°
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.019040/2024-93, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à IRACEMA RODRIGUES GORGULHO, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, LUIZ CARLOS CHAVES GORGULHO, matrícula
SIAPE n° 394948, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 07/07/2024.
ADRIANA CRISTINA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 857 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na
Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido,
MICHELE SILVA SACARDO, Matrícula nº
1071733/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Faculdade de Educação (FE).
Art. 3º Designar
CAMILA ALBERTO VICENTE DE
OLIVEIRA, Matrícula nº
1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na
Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Educação da FE, FCC.
Art. 
4º 
Designar 
ELIZABETH 
GOTTSCHALG 
RAIMANN, 
Matrícula 
nº
1545141/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em
Educação da FE.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.005766/2024-11).
Nº 859 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO PASSOS CUNHA, Matrícula nº
1255144/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, em regime de
trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas da
Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/1990, tornando a
medida efetiva a contar de 11/07/2024. (Processo nº 23854.005776/2024-56).
Nº 860 - I - Retificar os termos da Portaria nº 188/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 06/02/2024, que nomeou VANDERLEI BALBINO DA COSTA, lotado(a) na
Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para constar:
a) onde se lê: "Matrícula
nº 1058128/Siape", leia-se: "Matrícula nº
1285879/SIAPE";
b) onde se lê: "Professor", leia-se: "Professor do Magistério Superior".
(Processo nº 23854.000888/2024-11).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 865 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, com proventos integrais e paridade a AMÍLCAR VIDICA BARCELO S ,
Matrícula nº 0548016/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas
com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.004775/2023-11).
Nº 866 - Designar IGO GOMES GUIMARÃES, Matrícula nº 1690162/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do
curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí,
FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 29/07/2024 a 01/08/2024.
(Processo nº 23854.005609/2024-13).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.005816/2024-60. resolve:
Art. 1º Designar Miura Pamplona Brockes, Matricula n° 3387419/Siape, lotada
na Seoc/UFJ, Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Secretária Adjunta da Secretaria
Executiva e de Órgãos Colegiados (Seoc) da Universidade Federal de Jataí.
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 904, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fabiano Freire Costa,
Matrícula SIAPE nº 1612814, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para
participar no IV Congresso Ibero-Americano de Engenharia de Alimentos, em Montevidéu,
Uruguai, de 03/09/24 a 07/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.917804/2024-97.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 905, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Delfim Soares Junior,
Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas, para participar no
16th World Congress on Computational Mechanics and 4th Pan American Congress on
Computational Mechanics (WCCM-PANACM), em Vancouver, Canada, de 19/07/24 a
28/07/24, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq, concomitante ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909963/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 917, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910901/2020- 49, resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 01 de agosto de 2024,
a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) GUSTAVO DE
BARROS, SIAPE nº 1964166, por meio da Portaria nº 1141/2023, publicada no DOU de 21
de agosto de 2023.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Leandro Ferracini Cabral,
Matrícula SIAPE nº 1381080, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto
e Materno-Infantil, para participar no European Respiratory Society Congress 2024, em
Viena, Áustria, e, na Visita Técnica na Semmelweis University, em Budapeste, Hungria; de
05/09/24 a 18/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.920624/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Helena Rizzatti Fonseca,
Matrícula SIAPE nº 3337184, lotado no Departamento de Geociências, para participar na
Reunião com Professores de universidades colombianas e participação no VI Seminario
Latino-Americano Geografía, Género y Sexualidades, de 01/09/2024 a 14/09/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para a CAPES, concomitante ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920606/2024-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 932, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ilia Chapiro, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Departamento de Física, para participar na Visita ao grupo de
Física Teórica na Universidade Estatal Pedagógica de Tomsk, Rússia; participação em
conferência dedicada ao centenário de Efim Fradkin, Instituto Lebedev de Física, em
Moscou, Rússia; visita ao Laboratório Bogoliubov de Física Teórica do Instituto Central de
Investigações Nucleares, em Dubna, Rússia; de 14/08/2024 a 13/09/2024, incluindo
deslocamento,
com 
ônus
para
esta 
IFES,
conforme
consta
do 
processo
nº
23071.918476/2024-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

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