DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 135, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
Considerando a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de
validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:
Unidade: Campus Barreiras:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Helder Aparecido Figueiredo Lobo
.Assistente em Administração
.1000749
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
.
.João Bastos Rocha
.Assistente em Administração
.1000750
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
. .Marcos Antônio de Souza Nogueira
.Assistente em Administração
.1000751
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
.
.Rejane Kelly Bispo Lins
.Enfermeiro
.1000585
.40 horas/semanais
.E/101
.Ampla concorrência
.
.Karla Dioneia Gonçalves da Silva
.Enfermeiro
.1000586
.40 horas/semanais
.E/101
.Ampla concorrência
.
.Livia Bacelar de Jesus
.Fa r m a c ê u t i c o
.0770263
.40 horas/semanais
.E/101
.Negros
.
.Marilene de Souza Campos
.Nutricionista
.1000617
.40 horas/semanais
.E/101
.Ampla concorrência
Unidade: Campus Barra:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Etiene Bastos Rosa
.Assistente em Administração
.1000755
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
Unidade: Campus Bom Jesus da Lapa
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Karol Alline Silva Marques
.Assistente em Administração
.1000754
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
Unidade: Campus Luís Eduardo Magalhães:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Jarbas Reis da Paz
.Assistente em Administração
.1000752
.40 horas/semanais
.D/101
.PCD
Unidade: Campus Santa Maria da Vitória
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Ricardo Dias Cerqueira
.Assistente em Administração
.1000753
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
.
.Mariana de Azevedo Pinto
.Técnico em Audiovisual
.0871022
.40 horas/semanais
.D/101
.Ampla concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Substituir EVANDRO JOSE BRANCHES LOPES FILHO, Assistente em Administração,
matrícula
Siape
2095326, por
ELIZANDRA
BARBOSA
DE MORAES,
Assistente
em
Administração, matrícula Siape nº 2092627; e JOANNES FARIAS PEDROSO, Secretaria
Executiva, matrícula Siape nº 1139203, por CARLOS MANOEL ROCHA MELO, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2010834 para compor Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.007532/2023-81.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Substituir
TEREZINHA DO
SOCORRO
LIRA
PEREIRA, Secretaria
Executiva,
matrícula Siape nº 1825376, por JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, matrícula
Siape nº 1089706, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura
os fatos constantes no processo 23204.005838/2024-84.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.176 - Designar o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA CUNHA, Matricula SIAPE:
2877852,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de e Coordenador de Gestão Administrativa, FG-
1, da CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA BARROS
DA SILVA, a partir de 15 de junho de 2024.
Nº 2.178 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior DEBORA DIAS
COSTA MOREIRA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
TUCURU, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de abril de 2024.
Nº 2.182 - Designar, Pró-tempore, o Professor do Magistério Superior CARLOS EDUARDO
AGUIAR DE SOUZA COSTA, para exercer à função gratificada de Diretor da Faculdade de
Engenharia Sanitária e Ambiental, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE
TUCURUI, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
até à designação do novo Dirigente da supracitada Faculdade, após a conclusão do
respectivo processo eleitoral.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 679, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.035527/2024-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS - 3081281, da função gratificada de
Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral
à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 680, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.034270/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, da função gratificada de Chefe da
Unidade de Compliance, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 681, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.034268/2024-52, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, ocupante do cargo de Contador, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de
Coordenador,
CD-04,
da
Coordenadoria de
Contabilidade
do
Departamento
de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 686, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.033670/2024-10, resolve:
I. Nomear a servidora THAISA MARA BERSANI STRABELLI - 2094569, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de
Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Curso de Medicina), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 14
de junho de 2025, término do mandato.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Alterar o regime de trabalho da citada servidora de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, enquanto vigente
sua nomeação na referida função.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 687, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.035932/2024-81, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MAICO DE ORNELAS - 1362589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
substituto
eventual no
cargo de
Diretor da
Agência da
Inovação, CD-04,
da
Superintendência de Parcerias e Inovação.
RICARDO MARCELO FONSECA