DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 540, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 24 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 408, código de vaga nº 962633, ocupado pelo(a)
servidor(a) RODRIGO DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 2033165 , lotado(a) na Coordenadoria
de Contratos da PROAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o
que consta no processo nº 23007.00009821/2024-8
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 847 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o
afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula n.º 1188367, Médica
do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "American Diabetes Association
- 84th Scientific Sessions", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 19.06.2024 a
26.06.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.046916/2024-01.
Nº 848 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA
SILVA, matrícula n.º 3917953, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para cursar
estágio pós-doutoral na "Mayo Clinic", na cidade de Rochester, nos EUA, no período de
26.08.2024 a 30.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.055278/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 849 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIEN PERONI GUALDI, matrícula n.º
2211046, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para
participar do "ERS Congress", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 05.09.2024 a
13.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.081380/2024-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 850 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA,
matrícula
n.º
1313663,
Professor
Adjunto do
Departamento
de
Física
Teórica
e
Experimental - CCET, para participar da conferência "Advances in Modern Quantum
Science: From Quantum Materials to Quantum Technologies", na cidade de Bucara, no
Uzbequistão, no período de 15.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.081627/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 851, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE
n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.078667/2024-13, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27 de maio de
2024, do(a) servidor(a) NILSON SENA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1768323, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 389/24-R, de 19.03.2024, publicada no D.O.U. n.º 55, de
20.03.2024, Seção 2, página 24, que trata do afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO
BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 2917953, de modo que onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para o CNPq", conforme processo n.º 23077.147602/2023-36.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 319/2024-PROGESP, de 26 de março de 2024, publicada no DOU
n° 61, de 28/03/2024, seção 2, fls. 33, que trata da concessão da aposentadoria do(a)
servidor(a) ELZA MARIA FERNANDES SEABRA DE MELO, matrícula nº 3442029, onde se lê:
"com vigência a partir de 28/03/24"; leia-se: "com vigência a partir de 29/03/24". (Processo
nº 23077.037652/2024-97)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.437 - Retificar a Portaria n° 4272/2024, de 12/07/2024, que concedeu autorização
para afastamento DO país a ROBERTA DA SILVA BUSSAMARA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química.
Onde se lê: "no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2025, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT"
leia-se: "no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PRINT".
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.533679/2024-04
Nº 4.438 - Retificar a Portaria n° 4270/2024, de 12/07/2024, que concedeu autorização
para afastamento DO país a GERALDO LUIZ GONÇALVES SOARES, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências.
Onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 31/08/2024, incluído trânsito, com ônus
C A P ES / P R I N T "
leia-se: "no período
de 04/08/2024 a 31/10/2024, incluído
trânsito, com ônus
C A P ES / P R I N T " .
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.536730/2024-21
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.436 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS HENRIQUE KESSLER,
matrícula SIAPE n° 1091935, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Psicanálise-Clínica e Cultura, Código SRH 1442, Código
FCC, UORG 3063, pelo período de 13/08/2024até 12/08/2026, por ter sido reeleito.
Processo nº 23078.543316/2024-79.
Nº 4.440 - Dispensar a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MATHEUS MONTEIRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 3137911, da função de
Coordenador do PPG em Ensino de Física, Código SRH 1121, Código FCC, UORG 3107, para
a qual foi designado pela Portaria 8147/2023, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04/12/2023. Processo nº 23078.535797/2024-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.755, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RENATA VERSIANI SCOTT VARELLA, Matrícula Siape nº 3159096,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Direito Social e Econômico, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº
23079.229448/24-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.748 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARIA FORTES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1769862, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe do Setor do
Almoxarifado, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.226509/24-58.
Nº 5.749 - Designar JORGE LUIS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2118437, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor do Almoxarifado, do(a)
Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.226509/24-58.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve prorrogar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL BASILIO ZANDONADI, matrícula SIAPE nº 285****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 30/08/2024 a
29/01/2025, para prosseguir na realização de missão científica, junto à Bio Huma Netics,em
Gilbert/Arizona, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.211412/2022-89)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HABIB SALOMON DUMET MONTOYA, matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico/Campus
Macaé, no período de 06/09/2024 a 16/09/2024, para participar de missão no âmbito do
Projeto Brafitec, em Paris, Metz, Mulhouse e Bordeaux, na França - com ônus
CAPES/Brafitec. (Processo 23079.226922/2024-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA MAURA DA CONCEICAO CEZARIO , matrícula SIAPE nº 100****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 04/10/2024 a 28/10/2024, para participação no VII Congresso
Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), junto à Universidade de Augsburgo,
em Augsburgo, Alemanha; e realização de visita técnica, junto à Universidade de Graz, e m
Graz, Áustria - com ônus FAPERJ e CNPq . (Processo 23079.227048/2024-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MIRELLA PUPO SANTOS , matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 30/08/2024 a
29/01/2025, para prosseguir na realização de missão científica, junto à Bio Huma Netics,
em Gilbert/Arizona, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.214098/2022-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico/Campus Macaé, no
período de 06/09/2024 a 20/09/2024, para participar de missão no âmbito do Projeto
Brafitec, em Paris, Metz, Mulhouse e Bordeaux, na França - com ônus CAPES/Brafitec.
(Processo 23079.226924/2024-10)
ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 233****, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação , lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ -
Macaé , no período de 01/09/2024 a 04/03/2025, para realização de doutorado sanduíche,
junto à Universidad de La Laguna, em Tenerife, Espanha - com ônus CAPES. (Processo
23079.229153/2024-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO