DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 635, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE KAZUO
TAKAHATA, SIAPE 2334927, com o objetivo, via projeto CAPES/COFECUB, de desenvolver
algoritmos de processamento de sinais como parte do projeto ROAPI, em Paris (França),
pelo 
período 
de 
31/08/2024 
a 
15/09/2024, 
incluindo 
trânsito 
(Processo 
Nº
23006.012570/2024-73).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.103, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.015304/2024-64, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 1.992,
de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 134, de 15 de julho
de 2024, Seção 2, Página 31, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023,
no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 868, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.029929/2021-63, de 14/12/2021. resolve:
Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor JOSE PERY DOS
ANJOS LOBATO JUNIOR, matrícula SIAPE 2023846, ocupante do cargo efetivo de
Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
Advocacia-Geral da União com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa
Catarina - PF/SC, a contar de 16 e maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 876, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23125.012493/2024-03, de 05 junho de 2024. resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, o servidor
RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1753137, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 851, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014055/2024-71, de 02/07/2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de MAURO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
3310725, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 853, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013566/2024-76, de 26/06/2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de LEILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 3365524,
tornando a medida efetiva a contar de 31 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 881, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013562/2024-98, de 26/06/2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de servidor(a) EVANILDO DE JESUS NUNES CARVALHO,
matrícula SIAPE 3305923, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 882, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013549/2024-39,
de 26/06/2024. resolve:
Art. 1º Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a)
substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a) servidor(a) ANA
PAULA ROMAO BASTOS SIMPLÍCIO, a contar de 27 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 883, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.014880/2024-76, de 11/07/2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, a pedido, o contrato por tempo determinado de Professor
Substituto de HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE 3321068, tornando a
medida efetiva a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 888, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.013452/2024-26, de 25/06/2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de RODRIGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
3370148, tornando a medida efetiva a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 892, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.014890/2024-10, 11 de julho de 2024. resolve:
Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de SILVANA COSTA SANTA ROSA, matrícula SIAPE
1041739, tornando a medida efetiva a contar de 30 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 479, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art.
1ºDesignar
a
servidora KARINE
ARMINDA
DE
FATIMA
SEGATTO,
Matrícula/SIAPE nº 1666945, Redatora, para substituir o/a Assessor/a de Comunicação
Social
e Relações
Públicas
-
ACS/Reitoria (CD-4),
nos
casos
de afastamentos
e
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 831, de 28 de setembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual designava a servidora Karine Arminda de Fátima Segatto como substituta da
servidora Bianca Cegati Ozuna, que atuou como Assessora de Comunicação Social e
Relações Públicas - ACS/Reitoria (CD-4), publicada no DOU nº 186, seção 2, página 35, de
29 de setembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.013909/2024-41, resolve:
803 RTR/UFMS Tornar sem efeito a Portaria nº 555-RTR/UFMS, de 20 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, referente ao
afastamento da Servidora EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 807 RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.020179/2024-34, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA RITA COIMBRA MOTTA DE CASTRO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição,
para realizar Visita Técnica ao Imperial College London & Royal College of Physicians, em
Londres, Inglaterra, pelo período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2024, com trânsito
incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 996 de 17 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial
da União n° 137, de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 44,
onde se lê: "PORTARIAS Nº 991, DE 17 DE JULHO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA Nº 996, DE 17 DE JULHO DE 2024 .".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013629/2024-53, resolve:
Exonerar a servidora MARILIA GUIDOTTI CORREA, ocupante do cargo de Técnico
de
Laboratório Área,
SIAPE nº
2103752,
SIAPECAD nº
01887037, lotada
no(a)
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a)
Núcleo de Monitoramento e Análise, do encargo de substituto de Coordenadora, CD - 04,
do(a) Agência da Lagoa Mirim. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE