DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.461/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013629/2024-53, resolve:
Nomear a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de Copeiro,
SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Desenvolvimento
Regional e Projetos, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Agência da
Lagoa Mirim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.494/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019860/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CATILCIA RIBEIRO MEIRELES , para o cargo
de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Raul Pires Machado,
código de vaga 330761.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.495/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019858/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA AMARAL RIBEIRO, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no
DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação
de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de
Larissa Harter Centeno, código de vaga 328856.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.496/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019857/2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Renato
Rosa da Rocha, código de vaga 330548.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.497/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019856/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURIEL HARTWIG SCHWANKE, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Roberto Martins da Silva Decio, código de vaga 329881.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.498/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019853/2024-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMELIA TERESINHA BRUM DA CUNHA,
para o cargo de Pedagogo: Psicopedagogia, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de
25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de
05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024,
código de vaga 983460.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.499/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019850/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IRLLA MARY BRITO DA SILVA, para o cargo
de Pedagogo/Área: Orientação Educacional, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de
10/04/2023, publicada no DOU em 12/04/2023, código de vaga 983449.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.500/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019832/2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCEL MATHIAS VILLACA, para o cargo de
Médico/Área: Reumatologia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no
DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de
08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Enrique Daniel Saldanha Garin,
código de vaga 330797.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.501/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019830/2024-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAREN MULLER AL ALAM, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código de vaga 253862.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.502/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019825/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAIRA MARIA DE MELO, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade , Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marcelo
Passos da Rocha, código de vaga 330904.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.503/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019792/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MOREIRA ALVES, para o cargo de
Médico Veterinário, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de
31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no
DOU de 09/02/2024, código de vaga 987307.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.504/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019791/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEYCY KELLE SIRQUEIRA MENDONCA, para
o cargo de Médico Veterinário, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no
DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação
de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código
de vaga 330283.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE