DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.505/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019790/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES DA
SILVA, para o cargo de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.506/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019789/2024-14, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO AUGUSTO JESUS LOPEZ, para o cargo
de AUDITOR, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024,
Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga
decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU
de 10/02/2024, código de vaga 978782.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.507/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019788/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN PIRAINE SOUZA , para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de
10/04/2023, publicada no DOU em 12/04/2023, código de vaga 895442.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.508/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019786/2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA LETICIA PALDES DA COSTA, para o
cargo de Auditor, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de
31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Renata Pereira Cardoso, código
de vaga 978719.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.510/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019785/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CELIA ARTEMISA GOMES RODRIGUES
MIRANDA, para o cargo de PEDAGOGO/ÁREA: Psicopedagogia, Classe E, Nível 101, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas,
respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de
31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no
DOU de 12/04/2023, código de vaga 983450.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.512/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.016136/2024-75, resolve:
Reconduzir a servidora MARIA CANDIDA MOITINHO NUNES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2010691, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC
- 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do
Solo e da Água, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.513/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019779/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIANE ROCKEMBACH GONÇALVES,
para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Nilza Maria Bertoldi, código
de vaga 330777.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.511/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019781/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA WEBER MILECH, para o cargo de
Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de
31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no
DOU de 12/04/2023, código de vaga 251830.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.013, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Joaquim de Araújo Lima, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167179, Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES A R AÚ J O
LIMA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16,
I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.025151/2024-71)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.021 - Designar FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, matrícula SIAPE n.º 1974744,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para a Inovação - PROFNIT/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.030982/2024-65)
Nº 1.024 - No Ato da Reitoria n.º 904/24, de 28/06/2024, publicado no D.O.U. de
01/07/2024, referente à autorização do afastamento, no período de 02/07/2024 a
16/07/2024, de ALIANA BARBOSA AIRES, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 3071985, lotada na Coordenação do Curso de Moda, Design e Estilismo/CCE,
onde se lê: para participar dos eventos do ciclo de finalização da pesquisa internacional
"Diálogo Brasil-Espanha para o ensino da inovação em comunicação inclusiva: diagnóstico
e propostas de ação a partir da pesquisa-ação", realizados na Escola Superior de
Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São Paulo/SP, e na Universitat Autònoma de
Barcelona, na Espanha; leia-se: para participar da pesquisa internacional "Biopolíticas e
constituição do sujeito contemporâneo: produção de subjetividades no contexto das
democracias neoliberais", realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM,
na
cidade
de
São
Paulo/SP,
e
na
Espanha.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.026593/2024-34)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.027 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 423115, ocupante do cargo do
Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Estruturas/CT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.011945/2024-61)
Nº 1.028 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na
Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 933664. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria
n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013,
respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U.
de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de
09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as
retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de
29/11/2023,
seção
3, pág.
104;
o
Comunicado
n.º
01/2023, de
23/11/2023;
a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.028361/2024-22
e
23111.016953/2024-63)
Nº 1.029 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JONATAS PEREIRA DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332584. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º
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