DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900046
46
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.746 - Art. 1º Designar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE Nº
2618425, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Promoção
Cultural da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de
19 de julho de 2024.
Nº 3.747 - Art. 1º Designar Bárbara Canêdo Silva, Matrícula SIAPE Nº 3410096, para
exercer
a
Função
Gratificada
de
Supervisora
da
Diretoria
de
Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
2), a partir de 20 de julho de 2024, em substituição a Ludimilla Arantes Silva.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024.
Nº 3.748 - Art. 1º Designar Gláucia Signorelli de Queiroz Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº
1768556, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação Básica do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a
partir de 19 de julho de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 19 de julho de 2024 e término previsto para 18 de julho de
2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4890/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Edição 158, Seção 2, página 39.
Nº 3.749 - Art. 1º Designar João Elias Dias Nunes, Matrícula SIAPE Nº 2620696, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação
Física –Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de
20 de julho de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 20 de julho de 2024 e término previsto para 19 de julho de
2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3510/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2022, Edição 136, Seção 2, página 42.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024.
Nº 3.750 - Art. 1º Nomear Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, para
exercer
o
Cargo
em
Comissão de
Diretora
de
Provimento,
Acompanhamento
e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 20 de
julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024.
Nº 3.751 - Art. 1º Nomear Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, para exercer o Cargo
em Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 20 de julho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024.
Nº 3.753 - Art. 1º Exonerar Alexandre José Molina, Matrícula SIAPE Nº 1509577, do Cargo
em Comissão de Diretor de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir
de 19 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 79/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 3.755 - Art. 1º Nomear Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (CD-4), a partir de 19 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 114, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002474/2024-83,
resolve:
Nomear FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº ***.381.074-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve:
Dispensar a servidora, FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 2341870, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve:
Designar o servidor JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2299614,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 1.421, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005907/2024-13,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Superior, Órgão Setorial ao servidor ANDERSON GLAUBER TORRES DOS
SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1835139, em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.422, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.005772/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA YUMI DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1425496, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
de Prêmios e Apostas deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.423, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.005852/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento, desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 1.427, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006620/2024-42, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1754506, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Subsecretária de Tributação e Contencioso:
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, lotada no
Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício Subsecretaria de
Tributação e Contencioso da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 4
a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Sessão do
Comitê AD HOC das Nações Unidas, a se realizar na cidade de Nova York, Estados Unidos
da América. (e-Processo nº 10265.287990/2024-17)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil:
JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí e em exercício na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e EDISON
INTROVINI matrícula nº 1033616, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal
do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria
Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 7 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem do lançamento do estudo sobre Gestão Coordenada
de Fronteiras do MERCOSUL, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-
Processo nº 10265.287974/2024-16)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil:
JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883 e
FABIO CEMBRANEL, matrícula nº 1180349, lotados no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, no
período de 21 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem
da reunião de especialistas e chefes da área tributária dos países do BRICS, a se realizar nas
cidades de Moscou e São Petersburgo, Rússia. (e-Processo nº 10265.285913/2024-14)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Fechar