DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08352.000881/2024-66;
resolve:
Nº 2.658 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO SOUSA GOMES, matrícula PF nº
2.431.137, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
Nº 2.659 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAMON DAIBERT MARTINELLI VIDAL,
matrícula PF nº 7.180, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08352.000882/2024-19;
resolve:
Nº 2.650 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS PEREIRA GUEDES, matrícula PF
nº 10.347, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
Nº 2.651 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula
PF nº 16.021, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
Nº 2.652 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FABRICIO DALTON ARAUJO PORT O,
matrícula PF nº 16.493, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
Nº 2.653 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS PEREIRA GUEDES, matrícula PF
nº 10.347, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022641/2024-56;
resolve:
Nº 2.641 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal UELINTON CESAR PORFIRIO,
matrícula PF nº 15.945, para a função de Chefe do Setor de Apoio Disciplinar da
Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003613/2024-73;
resolve:
Nº 2.676 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO GEORRANYS DA SILVA
LINS, matrícula PF nº 23.079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001910/2024-26;
resolve:
Nº 2.672 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO SIMOES DE
BARROS, matrícula PF nº 16.026, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
Nº 2.673 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO GARCIA MACIEL
CARDOSO, matrícula PF nº 17.053, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.669, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08420.005143/2024-
54, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2024, HELOISA LORENA OLIVEIRA
LOPES, Agente Administrativo, matrícula PF nº 20.937 e SIAPE nº 1189688, lotada na
SR/PF/RN, conforme o artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.246, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.011770/2024-27, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
EDSON FREIRE LESSA, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula PF nº 3.981 e SIAPE
nº 0182012 , do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.670, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08354.000848/2024-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MAURO DE SOUZA CRUZ JUNIOR, matrículas PF nº 10.517 e SIAPE nº 1.431.745,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.671, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.009747/2023-48, resolve:
Art. 1°Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, HERVAL
ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF n° 17301 e SIAPE nº 1667871, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma
de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, § 3º, II, e 7º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.626, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.005062/2024-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOÃO ALBERTO WAGNER FILHO, matrículas PF nº 2.324.460 e SIAPE nº 178.924,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.243, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08444.000789/2024-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA, matrículas PF nº 1048 e SIAPE nº 178669,
ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.627, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08514.003437/2023-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCELO CATALDO LEAL, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8423 e SIAPE nº 1296548, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n.
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.222, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.021653/2024-63, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RENATO RODRIGUES BARBOSA, matrículas PF nº 8745 e SIAPE nº 2312656,
ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI