DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº
570.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.273, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e
14022.055388/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº
0.810.089, CPF nº 417.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Centro,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.275, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.200405/2024-57 e
14022.055400/2024-94, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de abril de 2024, MARLON ROSSETTO BRAGA,
matrícula nº 1.989.792, CPF nº 102.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.217523/2024-02 e
14022.055453/2024-13, resolve:
Designar PABLO DE LIMA FERREIRA,
matrícula nº 1.496.976, CPF nº
046.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste
II,
vinculada
ao
Instituto Nacional
do
Seguro
Social,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.278, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e
14022.055385/2024-84, resolve:
Dispensar, a pedido, NELSON MITSURO UECHI, matrícula nº 0.886.127, CPF nº
294.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.279, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.199239/2024-39 e
14022.055465/2024-30, resolve:
Designar LARISSA TEODORO TELES, matrícula nº 1.376.703, CPF nº 789.XXX.XXX-
91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.281, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222448/2024-93 e
14022.055441/2024-81, resolve:
Designar GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, matrícula nº 3.407.200, CPF nº
339.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.282, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e
14022.055385/2024-84, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO CÂMARA VILELA DA SILVA, matrícula nº
0.923.566, CPF nº 369.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.283, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e
14022.055385/2024-84, resolve:
Designar FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.564.513, CPF nº
046.XXX.XXX-14, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.286, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.199857/2024-89 e
14022.055463/2024-41, resolve:
Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº 007.XXX.XXX-79, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.293, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.174750/2024-28 e
14022.055444/2024-14, resolve:
Designar JOAO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.295, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.174750/2024-28 e
14022.055444/2024-14, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de abril de 2024, CINTIA REGINA FONSECA DE
MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº 082.XXX.XXX-41, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.297, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.204652/2024-
22 e 14022.055468/2024-73, resolve:
Dispensar, a pedido, LIGIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº
2.026.267, CPF nº 307.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento 
de
Benefícios 
da
Gerência-Executiva 
Vale
do 
Paraíba
da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.298, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.204652/2024-22 e
14022.055468/2024-73, resolve:
Designar MICHELLE ANTONIO MAGINA DE MORAIS, matrícula nº 1.414.104, CPF
nº 310.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.300, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.148420/2024-87 e
14022.055397/2024-17, resolve:
Dispensar ODINILCE DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº
0.897.052, CPF nº 157.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código
FCE 4.02,
da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.301, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.213250/2024-
19 e 14022.055467/2024-29, resolve: