DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº
027.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.303, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.148420/2024-87 e
14022.055397/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, ODINILCE DO SOCORRO
CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.897.052, CPF nº 157.XXX.XXX-91, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio
Supervisionado da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.304, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.212472/2024-14 e
14022.055439/2024-10, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, WILSON ZILLI, matrícula nº
1.422.561, CPF nº 337.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.308, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027805/2024-10 e
14022.055475/2024-75, resolve:
Designar THIAGO ABU SAMRA BONELLAR DUTRA, matrícula nº 3.350.695, CPF nº
911.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Alta Floresta D'Oeste, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.310, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153571/2024-57 e
14022.055483/2024-11, resolve:
Designar FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.962.473, CPF
nº 022.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.365, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008853/2024-92,
resolve:
Designar HOSANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2019541, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE
1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.908, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 117, de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 40, que designou a servidora
MARIANE BERNARDES HOSKEN SODRÉ, matrícula nº 1.708.190,
onde se lê: "... da Gerência-Executiva Petrópolis...",
leia-se: "... da Superintendência Regional Sudeste III...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 10128.008750/2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor LUIS
CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula nº 1.418.183, Técnico do Seguro Social, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Integridade, Análise e Regularidade, código FCE 1.07,
da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Corregedoria do Ministério
da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 264, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste -I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.253388/2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de julho de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DIEGO DE MIRANDA ESTEVAM DOS
REIS , matrícula 3.350.131, CPF nº 378.374.XXX-46, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
508091, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 111, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.203638/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MAYCON FIRMINO CHAGAS, matrícula SIAPE nº
2.137.515, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência Executiva do INSS
em Juiz de Fora/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para
Atividade Política, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, tendo em vista a autorização concedida pela senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI Nº 4.573, de 28
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
regulado pelo Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, classe A,
padrão I, os candidatos abaixo
relacionados:
EDUARDO GERBER NETO
JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA
VINICIUS BASTOS DA CRUZ
TONY PUGLIESE ARANTES
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA
MARCOS AUGUSTO GRASSI ALMEIDA
ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS
AMANDA SARA SILVA VIEIRA
IGOR RODEGHIERO FERREIRA
MARIA CLARA CAPEL DE ATAÍDES
ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA
RITA DE CÁSSIA LIMA SERENO
LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA
VICTÓRIA BRAGATTO RANGEL PIANCA
LUÍSA COELHO HECK DE CARVALHO
ISABEL SILVA ALMEIDA
RICARDO ARGENTA COMIRAN
ARTHUR TÔRRES DA COSTA
YAN VÍTOR DEUS VIEIRA
ITALO RODRIGUES DE SOUZA
AUGUSTO ROSA AMORIM
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA
LORENA PAULA JOSE DUARTE
THÁSSILA ROCHA UATANABE
NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COÊLHO
JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR
WESLEY ALAN BARBOSA MARTINS
GIBRAN SCHRITER COSTA
LUCIANA LÜBKE DE JESUS
EVANDRO DIAS DEL CAMPO
ISADORA GONÇALVES DE SOUZA
MARIA CLARA JULIACI NOCCHI
LAÍS CRISTINA LEITE MAIA
LETICIA RODRIGUES CLEMENTE
ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA
FELIPE DA SILVA SÁ
GABRIEL VIEZZI PIERALISI
RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA
GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA
DIEGO NASCIMENTO GARCIA
GABRIEL YURI SANT'ANNA BARRETO
ANDREI DINAMARCO PASCOAL CAMPELO
TAMLYN CALIXTO MORAES
JESUS GERMANO CUNHA E GOMES
DIOGO FERNANDES WATANABE
GABRIELLE UHLMANN DE LIMA CASTRO
ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES
FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA
THUANY LELES DINIZ
JOÃO LUIS DA SILVA FILHO
MAURO VIEIRA