DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, matrícula
SIAPE nº 2047883; e MARCO AURÉLIO PERERIA, matrícula SIAPE nº 2741150, como
gestores titular e suplente, respectivamente, do Segundo Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica nº 3/2023.
Art. 2º As atribuições conferidas aos referidos servidores, no Acordo de
Cooperação Técnica - ACT nº 3/2023, consistem em gerenciar a parceria; zelar por seu fiel
cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25000.176720/2021-17.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Erika Santos de Aragão, SIAPE n.º 1425791, como
Coordenadora de Projeto do 140º Termo de Cooperação celebrado através do Ministério
da Saúde, entre a União Federal e a OPAS, bem como o servidor Joeldson Ferreira Guedes,
SIAPE n.º 3111540, como Suplente da Coordenadora.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 899 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa CHIROGATE INT E R N AT I O N A L
INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 900 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa CH I R O G AT E
INTERNATIONAL INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 901 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED -
UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 902 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED -
UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 903, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684, para
ocupar o cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a partir de 18/07/2024, do respectivo
cargo, a servidora ANA CLAUDIA BASTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3454153.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 904, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684,
do encargo de substituto de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES, para exercer o encargo
de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios - DICOV,
da Superintendência Estadual da Funasa no Ceará, FCE 1.07, no período de 22.07.2024 a
03.08.2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25140.000489/2024-21).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 668, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2,
página 64, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 688 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de
participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo
período de 18/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000435/2024-42).
Nº 689 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de
participar e apresentar trabalho na 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique,
na Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000438/2024-86).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.130, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações
constantes do Processo nº 13621.214363/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA LEDA, matrícula
SIAPE nº 0250207, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, licença para
atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.129, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2024, seção
2, página 45,
onde se lê: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2025",
leia-se: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2023".
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.507, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.028377/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cynthia Piedade dos Reis Ferreira, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, para substituir a
função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária,
código FCE 1.06, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe
da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para representar o Ministério do
Turismo no X Encontro Regional de Cruzeiros e Turismo Náutico Fluvial, em Punta del
Leste, República Oriental do Uruguai, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2024,
com ônus, inclusive trânsito (72031.005385/2024-21).
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 272, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR GLAUCIA CRISTINA
ROCHA OLIVEIRA para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação do Gabinete
do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.841 DE 18 DE JULHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS FENSTERSEIFER, matrícula nº 1.816.377-7,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 271401.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA