DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900066
66
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 636, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO,
matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Promoção e
Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de
Cooperação Bilateral entre Brasil e Peru sobre a Implementação de Medidas de
Bioprotecão em Relação à Convenção sobre Armas Biológicas e Toxínicas (CBT) e à
Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no âmbito da
Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas
Biológicas e Toxínicas e sua Destruição - CPAB, promovida pelo Departamento de Estado
dos Estados Unidos da América e Secretariado do Comitê Interamericano contra o
Terrorismo da Organização dos Estados Americanos ((CICTE/OEA), em Lima - Peru, no
período de 6 a 9 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.097428/2024-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 641, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula
SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e
Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de
Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a
finalidade de participar, como palestrante, da 4ª edição do Fórum de Saúde Digital da Rede
Centro-Americana de Informática em Saúde (RECAINSA), em Santo Domingo - República
Dominicana, no período de 22 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.099037/2024-93.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 642, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES
GUILAM, matrícula SIAPE nº 4636831, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência
de Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a agências de apoio
à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível estabelecimento de parcerias visando
ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos programas de
pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário - Argentina,
Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.002841/2024-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 643, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA RAMOS
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório
de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de
pesquisa e a agências de apoio à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível
estabelecimento de parcerias visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à
internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai,
Buenos Aires e Rosário - Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a
16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25030.000856/2024-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 644, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1361857, Chefe da Divisão de Pesquisa Translacional e Aplicação Diagnóstica, da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho
intitulado: "Primatas do Novo Mundo (Platyrrhini: primates) como fonte de infecções virais
zoonóticas", da Conferência Internacional sobre Uma Saúde, em Hainan - China, no período
de 8 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.009716/2024-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 645, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA PINHO MENDES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2805755, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião
do Conselho Diretivo da União Internacional para Controle do Câncer (UICC) e do
Congresso Mundial de Câncer 2024, em Genebra - Suíça, no período de 14 a 21 de
setembro 
de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
25410.007699/2024-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000619/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Enaldo Luiz Barbosa, cônjuge de Maewe
Silva Barbosa, matrícula SIAPE nº 531315, aposentada desta Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 15/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 19 de julho de 2024, à
servidora MARIA FRANCISCA TERESA VIEIRA BRANDI FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0556388, ocupante do cargo de Odontólogo 30 horas, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001193/2024-01.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2024, Seção 2 e página 43.
Onde se lê: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Leia-se: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 06 DE MAIO DE 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a MARIA BERNADETE MARTINS DOS SANTOS, na
qualidade de companheira, a contar de 26/06/2024, referente ao ex-servidor WILLIAM
SCHROEDER, matrícula SIAPE n.º 0575993, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222,
inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art.
23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de
13/11/2019. (Processo n.º 25024.000515/2024-48)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 112, DE 17 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.001145/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TEREZA MARIA RAMOS DE ARAÚJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CLAUDIO NEVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 1438200, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado
em 25/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 6, DE 18 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25000.134647/2022-89.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024; e nos termos das Cláusulas Terceira e
Sexta do Acordo de Cooperação Técnica/Ministério da Saúde nº 3/2023, observando o item
8 do Segundo Plano de Trabalho, resolve: