DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348239, resolve:
Nº 2.270 - Exonerar DAVID EMANUEL DA SILVA, matrícula no 410394, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNETO -
Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348245, resolve:
Nº 2.271 - Exonerar EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348246, resolve:
Nº 2.272 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TEÓFILO ANTÔNIO GARZON HENRIQUE, matrícula no 412779, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348258, resolve:
Nº 2.273 - Exonerar PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula no 173815, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348260, resolve:
Nº 2.274 - Exonerar JANE DE MATTOS PINTO, matrícula no 405994, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348287, resolve:
Nº 2.275 - Exonerar FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Informática, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348288, resolve:
Nº 2.276 - Exonerar BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula no 347040, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347955, resolve:
Nº 2.264 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LOURDES HELENA BRAGA BRITO GIUDICE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348251, resolve:
Nº 2.265 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILA SOARES IURKO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348302, resolve:
Nº 2.277 - Exonerar SUELEN DAL OSTO BIDINOTO, matrícula no 271783, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de
2013, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 34 de 2013.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.266, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347962, resolve:
Exonerar WILLIAM DA SILVA BORGMANN, matrícula no 324684, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.268, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348100, resolve:
Exonerar RENATA PEREIRA FARIA ROSA, matrícula no 247150, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCNETO -
Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A S S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.269, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348230, resolve:
Exonerar JORDILTON MENDES BRAGA, matrícula no 339390, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL -
Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006915/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 164, de 10 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio subsequente, que alterou a aposentadoria
do servidor GUARACI COSTA BOUÇAS, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para incluir a vantagem do
art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de dezembro de 2011,
em cumprimento às determinações do Acórdão nº 3965/2024 - TCU - 1ª Câmara.
LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 15 de julho de 2024, EDSON SOARES DA SILVEIRA do cargo
em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar 
CARLOS 
EDUARDO 
ALVES 
COELHO, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Secretário Adjunto,
nível CJ-3, na Secretaria de Segurança, no período de 15 a 19 de julho de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Serviços
e Logística, no período de 17 a 19 de julho de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada
pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve:
Designar MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Assessor I Substituto, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos, no período de 10 de julho de 2024 a 5 de janeiro de 2025.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem
Processual, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218;
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-
2:
PEDRO
LUCAS
ELESBÃO
BARBOSA, matrícula
S077164,
na
vaga
decorrente da dispensa de Rodrigo Silva Miranda;
ALICE SOARES MONSORES DE ASSUMPÇÃO, matrícula S077644, na
vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA