DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, VIVIANE DUARTE DOMINGUES PEREIRA,
matrícula N. 319.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 474, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019837/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LAURA MACEDO RODRIGUES, matrícula N.
320.925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar
WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 475, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019809/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara
de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 476, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020050/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 477, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019009/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LORENA ARAGÃO COSTA BRAGA, matrícula N. 316.012, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 481, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019819/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.886, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de
Azevedo.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula
N. 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Designar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.886, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 482, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020038/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ISIDÓRIO DA SILVA, matrícula N. 321.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 483, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020076/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear GLORIA MARIA DIAS BACKX, matrícula N. 318.072, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro
de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.
Art. 2º Designar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e
Financeiros.
Art. 3º Dispensar GLORIA MARIA DIAS BACKX, matrícula N. 318.072, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e
Outras Despesas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 485, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019623/2024, resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELA LUCIA MARRA FURTADO, matrícula N. 318.153,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino Presencial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 486, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020265/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE DE MORAIS FERREIRA, matrícula N. 315.312,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020251/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula N. 320.151, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 492, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020695/224, resolve:
Art. 1º Nomear KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional
da Secretaria-geral do Tjdistrito Federalt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 475, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ,
combinado com a Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, tendo em vista o II Concurso Público Nacional Unificado para
ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do
Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023,
de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de
janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal
Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da
Resolução Administrativa nº 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional
Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo
de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), respeitada a rigorosa
ordem de
classificação no certame,
e observada a opção de
lotação declarada pelo(a)
candidato(a) aprovado(a), conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024:
- GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA, 2º lugar da lista geral, em vaga
decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Ana Paula Freire Rojas para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
- LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, 3º lugar da lista geral, em vaga decorrente
da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Ângelo França Planas para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região;
- RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA, 1º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo de
Paula Vieira para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
- ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, 4º lugar da lista geral, em vaga
decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Cintia Aparecida Silva de Paula
Latini para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;