DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI, 72º lugar, da lista geral, em vaga originária de
remoção, por meio do procedimento previsto no ATO.CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 9/2020, da
Excelentíssima Senhora Camila Pimentel de Oliveira Ferreira, Juíza do Trabalho
Substituta, para o TRT da 2ª Região, a partir de 30.4.2021, conforme Resolução
Administrativa nº 3 de 10.3.2021, publicada no DOU em 16.3.2021.
- GUSTAVO GAZZOLA BARELLA, 130º lugar, da lista geral, em vaga originária
de promoção, por merecimento, do Excelentíssimo Juiz Alexandro Silva Alves à
titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, conforme Resolução Administrativa nº
193 de 4.8.2021, publicada no DEJT Edição 3284/2021, de 10-8-2021.
- MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO, 162º lugar, da lista geral, em vaga
originária de promoção, por antiguidade, do Excelentíssimo Juiz José Antônio Correa
Francisco à titularidade da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, conforme Resolução
Administrativa nº 70 de 20.4.2022, publicada no DOEJT no dia 26.4.2022.
- DHIANCARLOS PICININ, 164º lugar, da lista geral, em vaga originária de
remoção, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Daniel Carvalho Martins, Juiz do Trabalho
Substituto, para o TRT da 12ª Região, a partir de 16.11.2022, conforme ATO.TRT.11ª
Região 91/2022/SGP, publicado no DOEJT em 10.11.2022.
- DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO, 167º lugar, da lista geral, em vaga
originária de remoção, da Excelentíssima Senhora Sandra Mara Freitas Alves, Juíza do
Trabalho Substituta, para o TRT da 6ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/2024/SGP de 11.7.2024, publicado no
DOU em 12.7.2024.
- GABRIEL CESAR FERNANDES COÊLHO, 168º lugar, da lista geral, em vaga
originária de remoção, do Excelentíssimo Senhor Lucas Pasquali Vieira, Juiz do Trabalho
Substituto, para o TRT da 4ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/2024/SGP de 11.7.2024, publicado no DOU em
12.7.2024.
- BÁRBARA DE OLIVEIRA VILLAS BÔAS SILVEIRA, 169º lugar, da lista geral, em
vaga originária de remoção, da Excelentíssima Senhora Luana PopoliskiVilacio Pinto,
Juíza do Trabalho Substituta, para o TRT da 2ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho, conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 48/2024/SGP de 11.7.2024, publicado
no DOU em 12.7.2024.
- JULIE LIRA PERRAUD, 172º lugar, da lista geral, em vaga originária de
remoção, do Excelentíssimo Senhor Carlos Antonio Nóbrega Filho, Juiz do Trabalho
Substituto, para o TRT da 6ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 49/2024/SGP de 11.7.2024, publicado no DOU em
12.7.2024.
- LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA, 180º lugar, da lista geral, em vaga
originária de remoção, da Excelentíssima Senhora Herika Michely Carritilha de Aquino,
Juíza do Trabalho Substituta, para o TRT da 5ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho, conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 50/2024/SGP de 11.7.2024, publicado
no DOU em 12.7.2024.
- JÉSSICA MENEZES MATOS, 182º lugar, da lista geral, em vaga originária de
remoção, do Excelentíssimo Senhor Marcelo Vieira Camargo, Juiz do Trabalho
Substituto, para o TRT da 2ª Região, a partir de 12.7.2024, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
conforme ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 51/2024/SGP de 11.7.2024, publicado no DOU em
12.7.2024.
II-CONVOCAR, os(as) aprovados(as) relacionados(as) no item I para a Sessão
Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 14h, no
Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Manaus - AM do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 6106/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º
245.105.533), do
cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa
- Sem
Especialidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos
termos do art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de junho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 877, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle),
conforme consta dos autos do Proad 4070/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
16/7/2024, doc. 33, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO BORGES LISBOA OLIVEIRA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Pagamento
de Bens e Serviços, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-5 - da Sacle.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Calculista - FC-4 - da
Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 878, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria
de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos
autos do Proad 4070/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024,
doc. 33, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA DA CRUZ ROSA FREITAS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotada na Seção de Apoio às Varas do Trabalho,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente 5 - FC-5 - da Sacle.
Art. 2º REMOVÊ-LA da Seção de Apoio às Varas do Trabalho/Divisão de Apoio
Remoto para a Divisão de Apoio à Execução.
Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC - 5
- da Sacle.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 879, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle),
conforme consta dos autos do Proad 4070/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
16/7/2024, doc. 33, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL VASCONCELOS DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotado na Divisão de Cálculos Judiciais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Calculista - FC-4 - da Sacle.
Art. 2º REMOVÊ-LO da Divisão de Cálculos Judiciais para a Divisão de Apoio
Remoto/Seção de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Sacle.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 880, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle),
conforme consta dos autos do Proad 4070/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
16/7/2024, doc. 33, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada na
Seção de Atermação de Ariquemes, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5 - da Vara do
Trabalho de Machadinho d'Oeste.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe do Setor de
Atermação de Rio Branco - FC-4 - da Secretaria Judiciária de 1º Grau.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 881, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle),
conforme consta dos autos do Proad 4070/2024;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o instituto da
substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
16/7/2024, doc. 33, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Vara do Trabalho de Machadinho
d'Oeste, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Calculista - FC-4 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria - FC-05 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste.
Art. 3º DESIGNÁ-LA como substituta eventual do Cargo em Comissão de Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste - CJ-3.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 890, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n.° 336/2022
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e com o Processo Administrativo TRT14
n° 4898/2024, tendo em vista o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso
na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso,
publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023, de 6 de
janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro
de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior
do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução
Administrativa n.º 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
DEJT, no dia 1º de julho de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional
Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo
de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), respeitada a rigorosa
ordem de
classificação no certame,
e observada a opção de
lotação declarada pelo(a)
candidato(a) aprovado(a), conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024:
I . CHARLES LUZ DE TROIS, 111º lugar, da lista geral, em vaga originária da
Promoção do Juiz do Trabalho Substituto Augusto Nascimento Carigé ao cargo de Juiz
Titular de Vara, conforme Resolução Administrativa TRT 14 nº 98/2021;
II . FERNANDO DIAS DA ROSA, 151º lugar, da lista geral, em vaga originária
da Promoção da Juíza do Trabalho Substituta Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada
ao cargo de Juíza Titular de Vara, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º
98/2021;
III . MARCELO JOSÉ LOURENÇO DO CARMO, 193º lugar, da lista geral, em
vaga originária da Promoção da Juíza do Trabalho Substituta Maria Eliza Espindola ao
cargo de Juíza Titular de Vara, conforme Portaria TRT14 nº 1492/2023;
IV . NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA, 194º lugar, da lista geral, em vaga
originária da Promoção do Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Guarnieri ao cargo de
Juiz Titular de Vara, conforme Portaria TRT14 nº 14/2024;
V . GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, 198º lugar, da lista geral, em
vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Ritzel Marcolin,
conforme Resolução Administrativa TRT 14 nº 65/2024;
VI . LORÁINY DE SOUZA PORTO DA LUZ, 199º lugar, da lista geral, em vaga
originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Carla Gabriella Grah Sens,
conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 66/2024;
VII . FERNANDA JULIANE BRUM CORRÊA, 200º lugar, da lista geral, em vaga
originária da Remoção da Juiz do Trabalho Substituto João Paulo Rodrigues Reis,
conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 67/2024;
VIII . AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES, 201º lugar, da lista
geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Bruno Henrique
da Silva Oliveira, conforme Resolução Administrativa TRT14 nº 68/2024;
IX . RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEÃO, 203º lugar, da lista geral, em vaga
originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Andreza Soares Pinto, conforme
Resolução Administrativa TRT 14 n.º 69/2024;