DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.707 - Processo nº 53528.005067/2023-52. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a e A Reinheimer da Silva, CNPJ nº 05.869.155/0001-82, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.708 - Processo nº 53528.002131/2024-24. Expede autorização a Emílio Frederico
Haenzel Pacheco de Freitas, CPF nº ***.918.100-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 10.713, DE 18 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à VICTOR LUIZ E SILVA MARTINS CORREIA, CPF nº
***.631.172-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 10.714, DE 18 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à PPWMA HOLDING DE GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 54.015.558/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 10.555, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001474/2024-93. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ANTÔNIO VITALINO PEREIRA, CPF nº ***.500.461-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão e do Serviço Radioamador, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 10.619, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001483/2024-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.003.402/0062-97, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 10.638, DE 17 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001182/2024-51. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ESLEY LUIS VINHAL, CPF nº ***.189.172-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.652. Processo nº 53504.005811/2024-78. Expede autorização à BERILO A D M I N I S T R AC AO
E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 41.759.294/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.653. Processo nº 53504.005834/2024-82. Expede autorização à GENIVALDO FONSECA,
CPF nº ***.775.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.654. Processo nº 53504.005850/2024-75. Expede autorização à DARCIO G U I M A R A ES
ULIAN, CPF nº ***.563.938-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.656. Processo nº 53504.005869/2024-11. Expede autorização à MARCOS EDUARDO
ANTONIOLI, CPF nº ***.491.268-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.667. Processo nº 53548.000665/2024-88. Declarar extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, LUIS NABUCODONOSOR KETTENHUBER, CPF nº ***.953.811-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 10.677, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a J.C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
MINERADORA
LTDA,
CNPJ:
10.367.467/0001-28,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.678, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ:
02.487.043/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.679, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir
autorização a
CARLOS HENRIQUE
FERNANDES
DA SILVA,
CPF:
XXX.762.488-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.681, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.653.468-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.682, DE 17 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a DIOGO MARTINS SILVA, CPF: XXX.272.337-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 10.577, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005724/2024-11- Expede autorização a VICTOR KAUCHE MAIA,
CPF nº ***.708.288-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.662. Processo: 53504.005809/2024-07- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
CNPJ nº 67.729.178/0001-49;
Nº 10.663. Processo: 53504.005804/2024-76 MAKALU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
LTDA., CNPJ nº 02.564.760/0001-57.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 10.672, DE 17 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005898/2024-83- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a TIAGO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.237.328-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.664 - Processo nº 53569.001986/2024-51. Expede autorização à Valdenor Cardoso
Bentes, CPF nº ***.427.812-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.666 - Processo nº 53569.001991/2024-64. Expede autorização à Lucivaldo da Silva
Costa, CPF nº ***.045.082-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.668 - Processo nº 53569.001992/2024-17. Expede autorização à Upper Dog
Comercial Ltda, CNPJ nº 22468303000176, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.669 - Processo nº 53569.002026/2024-17. Expede autorização à Josefa Sandra
Rodrigues Cruz, CPF nº ***.502.435-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.675 - Processo nº 53569.002047/2024-24. Expede autorização à Jose Willian
Goncalves de Oliveira, CPF nº ***.284.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.