DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
fotografia, contação de histórias, miniexposições fotográficas, apresentações teatrais,
oficinas de arte interativas e grande exposição, almejamos proporcionar um espaço de
cura, expressão e resiliência. Ao fortalecer a identidade cultural e o senso de
comunidade, aspiramos impulsionar o processo de recuperação e fortalecimento das
pessoas atingidas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240308 - REPRESENTAÇÃO RELIGIOSA NO CONGRESSO NACIONAL E O PROCESSO DE
MUDANÇA SOCIAL: ADESÃO E REPÚDIO AO PODER PELA RELIGIÃO, NAS ELEIÇÕES DE
2002
José Sidério dos Santos
CNPJ/CPF: ***.109.934-**
Processo: 01400001969202433
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 323.995,10
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo, proceder a publicação em
formato de livro a Dissertação de Mestrado, com acréscimo de mais um capítulo. O
texto pretende discutir assuntos pertinentes a atualidade, tais como: elementos de
identidade evangélica; como se deu a visibilidade do evangélico na política; como na
esfera política, o evangélico passou de repúdio epudor, para o que se verifica na
atualidade, uma mudança caracterizada por entusiasmo em fazer política. a massa de
Conteúdo, refere-se à REPRESENTAÇÃO RELIGIOSA NO CONGRESSO NACIONAL E O
PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL: ADESÃO E REPÚDIO AO PODER PELA RELIGIÃO, NAS
ELEIÇÕES DE 2002
245655 - O Elefante e a Aranha - reedição
CLAUDIO CESAR PIMENTEL TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.092.008-**
Processo: 01400018509202444
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 136.123,86
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê uma nova edição dos livros ilustrados O
Elefante e A Aranha, de Itaércio Rocha, baseados em álbum musical gravado em 2012,
pelo grupo Mundaréu. Também, oficinas artísticas em instituição hospitalar pediátrica
com repertório do álbum e publicação.
245658 - Plano Anual 2025 - Instituto Emília de Arte e Cultura
Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura
CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78
Processo: 01400018521202459
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 993.630,00
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2025
do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel
como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações
como feiras de livro, exposição, cartilhas e encontros.
245661 - Livro Documentário Memória Carmense - VOL. I
RICARDO ANTONIO REZENDE CAMARA
CNPJ/CPF: ***.585.586-**
Processo: 01400018529202415
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Valor Aprovado: R$ 163.314,36
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Editar e imprimir o primeiro volume do Livro Documentário
Memória Carmense para promover e instigar a consciência patrimonial e estimular a
continuidade das forma de patrimônio, assim como disseminar e valorizar o patrimônio
material e imaterial do município de Carmo da Mata, Região Central de Minas
Gerais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245624 - OPAIVA 25 ANOS
Wagner Paiva
CNPJ/CPF: ***.671.537-**
Processo: 01400018418202417
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 323.659,02
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Paiva: 25 Anos de Música" é um projeto que celebra a trajetória
musical de W.agão, O Paiva, ao longo de um quarto de século. Este evento especial
apresentará uma seleção das músicas mais icônicas do artista, proporcionando ao
público uma experiência única para revisitar momentos marcantes de sua carreira.
Comemorando sua dedicação à arte da canção, o projeto destaca a energia e a alma
de um músico que cativou gerações com sua paixão pela música. Originário de Nova
Iguaçu, na Baixada Fluminense, W.agão é reconhecido como um tocador de rock blues
talentoso, cuja música transcende fronteiras e ressoa com públicos de todas as idades
e origens.
245636 - Carine Pin e Convidados: Cantam São Gonçalo
CARINE MUNIZ DIAS PINTO
CNPJ/CPF: ***.804.807-**
Processo: 01400018487202412
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 474.600,00
Prazo de Captação: 19/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de shows com apresentações musicais e dança.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212275 - Circuito de apresentações teatrais
Livia Gaudencio Ribeiro Silva ME
CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 74.342,40
Valor total atual: R$ 570.173,10
233007 - SEMEANDO ARTE CIRCENSE
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Complementado: R$ 196.614,00
Valor total atual: R$ 680.872,50
233238 - FUTURO LEGAL
ELISANYEL DE FATIMA VARGAS MARTINEZ
CNPJ/CPF: ***.094.161-**
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 3.652,22
Valor total atual: R$ 138.512,66
233482 - Viva o Povo Brasileiro
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 607.497,81
Valor total atual: R$ 3.155.932,81
233865 - O Corpo que Eu Habito
CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 7.630,00
Valor total atual: R$ 546.953,00
234543 - Miltons do Brasil
Sauer e Filetto Empreendimentos Artísticos LTDA
CNPJ/CPF: 32.361.727/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.663,20
Valor total atual: R$ 381.669,75
235484 - Doador do Futuro - 2ª edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 40.585,05
Valor total atual: R$ 915.250,05
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241516 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual
INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL
CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 2.174,70
Valor total atual: R$ 2.002.044,00
242305 - Música instrumental : Mãos que fazem
MANOEL ROCHA
CNPJ/CPF: ***.250.436-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1,18
Valor total atual: R$ 199.780,76
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
184611 - CREARE
TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 441.758,87
Valor total atual: R$ 3.848.431,90
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235519 - Museu Quilombola de Macambira Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Valor Complementado: R$ 143.136,18
Valor total atual: R$ 768.944,88.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231433 - ACORDES DA IMIGRAÇÃO
DNA SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.577.644/0001-08
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024
233646 - Circuito Bloco Show + Cultura nas escolas
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235107 - Festival VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE
GIRAL COMUNICACAO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 25/12/2024
236360 - SEMANA DA ESPERANÇA 2024
INSTITUTO DANÇAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024
238514 - Expresso Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024.