DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230
kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia,
Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim,
Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, todos no estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Humaitá Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá
Processo nº 01508.000599/2018-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Humaitá
Arqueólogo coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Turístico Recanto dos Pássaros
Processo nº 01506.001949/2022-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial de Interesse Turístico Recanto dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora RVA Ltda
Empreendimento: Loteamento Vila Serena Resort - Ampliação
Processo nº 01508.000397/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vila
Serena Resort - Ampliação
Arqueólogo coordenador geral e campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arca de Gaia Empreendimento SS Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Jardim do Cerrado
Processo nº 01551.000297/2022-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo Urbano Jardim do Cerrado
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Mario Wiedemann
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TARG Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Residencial Gênesis
Processo nº 01551.000067/2024-56
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Gênesis
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solarig Brasil Serviços em Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Grota do Pilar
Processo nº 01496.000167/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Grota do Pilar
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Crateús, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Júlio Pansini II
Processo nº 01409.000671/2016-16
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Loteamento Residencial Júlio Pansini II
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Jaguaré, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Aracruz Ltda
Empreendimento: Pedreira Aracruz Mina Norte, Município de Aracruz/ES
Processo nº 01409.000247/2024-81
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Pedreira Aracruz Mina Norte, Município de Aracruz/ES
Arqueólogo Coordenador Geral: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda
Empreendimento: GRAPHCOA - Mina Boa Sorte
Processo nº 01502.000746/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Inserção da
GRAPHCOA - Mina Boa Sorte
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Itagimirim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nordeste Logística I S.A.
Empreendimento: Projeto de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da
Nordeste Logística I S.A.
Processo nº 01408.000333/2023-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de adequação da bacia de tanques
na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A.
Arqueólogo Coordenador e de campo: Thiago Fonseca de Souza
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eletrossol Centrais Elétricas Cassol Ltda
Empreendimento: PCH Rondon I
Processo n.º 01410.000013/2023-14
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico PCH Rondon I
Arqueólogo Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Projeto S11D
Processo nº: 01492.000568/2012-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA)
complementar referente ao Empreendimento Projeto S11D
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo(a) de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Rafaela Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltáica Itapaci
Processo nº Usina Fotovoltáica Itapaci
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes
de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura
Municipal de Jataí
Área de Abrangência: Município de Itapaci, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferro Verde Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Ferro Verde
Processo n. 01502.001650/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico - PAIPA para o
Empreendimento Minerário Ferro Verde,
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueólogo de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/LAP UNEB
Área de Abrangência: Município de Urandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Software by Maringá
Empreendimento: Parque Tecnológico
Processo nº 01508.000009/2024-58
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico na
área do Parque
Tecnológico.
Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes
Arqueóloga de campo: Diogo Gomes
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ilha dos Guarás - Condomínio vivo SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Ilha dos Guarás
Processo n.º 01402.000362/2023-35
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Loteamento Ilha dos Guarás
Arqueólogo Coordenador: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Tatajuba
Processo n.º 01494.000476/2022-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina
Tatajuba
Arqueólogo Coordenador Geral: Kaic Bueno Batista
Arqueólogos coordenadores
de campo:
Andreiza Oliveira
Silva, Estella
Thaynara
Barcelos Muniz e Lázaro Moreira Pinheiro.
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, de 5 de março de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 12,
autorização nº 08, publicada em 6 de março de 2024, referente ao processo nº
01502.000817/2023-94, onde lê-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa
de Souza", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Luiz Geovanni de Castro Souza".
Na Portaria nº 50, de 08 de julho de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 41,
autorização nº 10, publicada em 09 de julho de 2024, referente ao processo nº
01409.000137/2024-10, onde
se lê "Processo nº:
01409.000478/2022-23", leia-se
"Processo nº: 01409.000137/2024-10"
Na Portaria nº 26, de 29 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 30,
AUTORIZAÇÃO nº 07, processo nº 01496.000434/2022-61, publicada em 30/04/2024, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros",
leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Itelmar de Negreiros Oliveira".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO