DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
VIOLETTE BAZIL PIERRE LOUIS - G390433-P, natural do Haiti, nascida(o) em
22 de outubro de 1984, filha(o) de Joanes Pierre Louis e de Laudamene Claude,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389946/2023);
WILGUENS EXANTUS - V860064-4, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
março de 1985, filho(a) de Meres Exantus e de Murat Adremene, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0423943/2023);
WHITMAN SEANCE - F098769-I, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1997, filho(a) de Olbert Seance e de Zania Lievre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0422988/2023);
YAILYN CARBAJAL RUIZ - G368744-N, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de
fevereiro de 1985, filha(o) de Alcibiades Alcadio Carbajal Avila e de Barbara Ruiz
Beltran, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387982/2023);
YARIMA
ESPERANZA PRADO
JORRIN
-
G201139-7, natural
de
Cuba,
nascida(o) em 1 de agosto de 1968, filha(o) de Dagoberto Prado Fuste e de Yareida
Jorrin Sanabria, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0389854/2023);
YOUSSEF ZEIHOUN - V749901-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1973, filho(a) de Ahmad Zeihoun e de Zeinab Chour, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0385670/2023);
YUNAIKA SUAREZ CARLISLE - V958520-0, natural de Cuba, nascida(o) em 4
de setembro de 1981, filha(o) de Rafael Suarez Nilda Carlise, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0386971/2023) e
ZINAIDA JOSEFINA RODRIGUEZ RAMOS - G377492-N, natural de Venezuela,
nascido(a) em 1 de dezembro de 1959, filho(a) de Anselmo Renato Rodriguez e de
Fabiana Ramos
De Rodriguez,
residente no
Estado de
Roraima (Processo
nº
235881.0389282/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.759, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGELICA SANDRA MIGUEL - v129951-5, natural da Angola, nascida(o) em
22 de fevereiro de 1985, filha(o) de Joao Baptista Miguel e de Paulina Nsuka Samuel,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391832/2023);
HUANG SHU CHI - Y268978-9, natural da China, nascida(o) em 31 de julho
de 1990, filha(o) de Huang Chia Fong e de Chen Hsiu Yu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0393818/2023);
JENNY ANTELO MEDINA - V429907-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 12
de novembro de 1983, filho(a) de Daniel Antelo Cuellar e de Delsy Medina Amutari,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0388918/2023);
JOSE JOANA DA GRACA - W554282-U, natural do Cabo Verde, nascido(a) em
10 de julho de 1950, filho(a) de Joana Rosalina Da Graca, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0408752/2023);
LUIS
ALBERTO GOMEZ
ALMEIDA
-
Y084898-T, natural
da
Argentina,
nascido(a) em 5 de agosto de 1957, filho(a) de Luis Oscar Gomez Almeida e Elisa
Norma
Caballero,
residente 
no
Estado
do
Rio
de 
Janeiro
(Processo
nº
235881.0415450/2023);
MARIO GUSTAVO EBERLE - V474036-B, natural da Argentina, nascido(o) em
12 de julho de 1964, filho(a) de Benito Mario Eberle e de Norma Julia Faisal, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399065/2023);
MIRIAM MARGARITA CHIANG SATO DE CASAVECHI - V360231-9, natural do
Peru, nascida(o) em 10 de outubro de 1955, filha(o) de Arturo Chiang Montes e de
Margarita
Sato 
De
Chiang,
residente 
no
Estado
de
Goiás 
(Processo
nº
235881.0414423/2023) e
MIRVAT MAHMOUD - V516884-O, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de
setembro de 1977, filho(a) de Badie Mahmoud e de Mariam Serhan, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390824/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.760, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRAHAM PIERRE - G265681-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho
de 2013, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Simeon Pierre, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0388960/2023);
ANGELA MICHELLE SIMON JOSEPH - F040406-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de maio de 2009, filho(a) de Emmanuel Simon e de Marie Ange
Simon 
Joseph, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0384847/2023);
CHUKWUNONSO MAXIMUS CHUKWURAH - F958371-8, natural da Nigéria,
nascido(a) em 19 de abril de 2015, filho(a) de Chuka Charles Chukwura e de Grace
Obianamma 
Chukwurah, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0494412/2024);
DANIELA VALENTINA RIVERA ACOSTA - G162295-X, natural do Equador,
nascido(a) em 10 de setembro de 2014, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e
de Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0387362/2023);
DAVE PIERRE - G265685-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de dezembro
de 2011, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Pierre Simeon, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0388961/2023);
LEANDRE MENDLEWICZ CHATAIN - F015148-2, natural da França, nascido(a)
em 4 de maio de 2017, filho(a) de Gabriel Calsamiglia Mendlewicz e de Marjorie
Edmee
Pauline Chatain,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro (Processo
nº
235881.0388189/2023);
MATIAS SANTIAGO RIVERA ACOSTA - G162294-Z, natural do Equador,
nascido(a) em 1 de setembro de 2009, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e de
Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0387394/2023);
PEDRO LUIS VELAZQUEZ CHACON - G270700-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de maio de 2011, filho(a) de Boris Luis Velazquez De La Cruz e de Luz
Alejandra 
Chacon 
Roa, 
residente 
no 
Estado 
de 
Roraima 
(Processo 
nº
235881.0390907/2023);
RUTH LEISSA DESIR - G299335-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
dezembro de 2006, filho(a) de Jean Wesner Desir e de Guerda Jean Francois, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0384864/2023);
SARVESH SAIAPIN - F467255-7, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de
dezembro de 2011, filho(a) de Vladislav Sayapin e de Nadezhda Saiapina, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0386605/2023) e
YEHESHUA CAICEDO VIDAL - G064416-7, natural da Colômbia, nascido(a) em
20 de maio de 2008, filho(a) de Jorge Andres Caicedo VIdal e de Nancy Consuelo
Aristizabal
Hoyos,
residente
no 
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0385611/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos
termos do
Art. 12,
II, "a",
da Constituição
Federal, e
em
conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
ADELAIDE KAWAPE SACHILOMBO, natural de Namíbia, nascido(a) em 9 de
outubro de 1979, filho(a) de Neo Sachilombo e de Ester Fulor Sachilombo (Processo nº
08018.006018/2024-13);
ALEXANDRA MARA FERREIRA DA SILVA GOMES FIGUEIREDO DE MATOS,
natural de Portugal, nascida(o) em 10 de junho de 1978, filha(o) de Alberto Gomes
Figueiredo e de Maria José Ferreira Da Silva (Processo nº 08018.025351/2024-21);
BAKARY SYLLA, natural de Mali, nascido(a) em 4 de outubro de 1978,
filho(a) de Nana Sanogo e de Bazoumana Sylla (Processo nº 08018.025351/2024-21);
ENRIQUE OCHOA VALDÉS, natural de Guanajay, nascido(a) em 9 de maio de
1972, filho(a) de Emelia Valdés Márquez (Processo nº 08018.002479/2024-17);
PAULO ALEXANDRE AMARAL TOMÁS PEREIRA, natural de Portugal, nascido(a)
em 13 de março de 1961, filho(a) de José Carlos Tomás Pereira e de Maria Emília
Amaral Tomás Pereira (Processo nº 08018.027528/2024-24);
PAOLA YOHANA VERA ANDRADE DO AMARAL, natural do Chile, nascida(o)
em 6 de outubro de 1973, filha(o) de Teresa Yolanda Andrade Contreras e de Jose
Reynaldo Vera Montoya (Processo nº 08018.022955/2024-16) e
ULRICH STACH, natural da Alemanha, nascido(a) em 22 de dezembro de
1964,
filho(a)
de 
Elfriede
Erika
Stach
e
de
Johann 
Stach
(Processo
nº
08018.008176/2024-16).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.761, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08485.002477/2024-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GABRIEL ALFREDO SOAREZ UCHOA, de
nacionalidade venezuelana, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 11 de abril
de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução
da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.762, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.079956/2023-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NARCISO ORLANDO GARAMENDI ARONES, de
nacionalidade peruana, filho de Dionisio Garamendi ou Angel Arones Berrocal e de Angelica
Arones ou Julia Arones Berrocal, nascido na República do Peru, em 30 de agosto de 1973,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: STAEL SYNDIE PRIVERT
Processo: 235881.0363046/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.564, de
28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, STAEL SYNDIE
PRIVERT - G224485-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 2013, filho(a) de
Zacary Privert e de Shela St Cyr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0363046/2023).
Assunto: Tornar sem efeito portaria de naturalização
Interessado: AMANI AL SHOUBI
Processo: 235881.0372435/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito registro inserido na Portaria nº 3.570, de 03 de junho de
2024, o qual foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, a AMANI AL SHOUBI -
F285882-T, natural de Síria, nascido(a) em 20 de agosto de 1981, filho(a) de Adnan Al
Shoubi e de Yousra Al Laham, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0372435/2023), tendo em vista que o requerente já foi naturalizado por meio da
Portaria nº 3.564, de 28 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
maio de 2024.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Código: 572.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0494423/2024.
Interessado: CHAINA MALERBE ELCHAEL MARCELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

                            

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