DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 791, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRJ0437811
.CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.12.449.075/0001-33
.48610.210206/2024-70
.
.GLPRN0437803
.DANTAS GAS LTDA
.44.652.705/0001-69
.48610.214552/2024-27
.
.GLPPI0437805
.E M C F COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA
.54.170.646/0001-46
.48610.217233/2024-73
.
.GLPRN0437821
.EDO GAZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.53.059.495/0004-33
.48610.218465/2024-49
.
.GLPMT0437807
.SERVE BEM LTDA
.29.394.609/0002-55
.48610.218106/2024-91
.
.GLPPI0437793
.THEGAS LTDA
.01.529.624/0001-63
.48610.213981/2024-87
.
.GLPTO0437809
.VILA GAS LTDA
.52.888.307/0001-74
.48610.217365/2024-03
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 792, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RJ0026919
.AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA
.33.969.809/0001-85
.48610.010609/2002-13
.
.PR/SP0138242
.AUTO POSTO O PORTAL DA VILA LTDA
.12.435.356/0001-37
.48610.006194/2013-28
.
.PR/SP0141810
.AUTO POSTO VILA MONUMENTO LTDA
.18.352.870/0001-95
.48610.008420/2013-13
.
.PR/GO0213576
.CRISTAL SERVICO
E COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.34.189.763/0002-25
.48610.211105/2021-73
.
.PR/MT0244127
.GALINHO DE
OURO COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.51.456.290/0001-13
.48610.233013/2023-14
.
.PR/RJ0002521
.GARAGEM N S DE FATIMA LTDA
.33.337.320/0001-90
.48610.005015/2000-11
.
.PR/RJ0026083
.POSTO BOA SORTE DE CANTAGALO LTDA
.29.919.206/0001-00
.48610.008150/2002-81
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0204956
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PALMITINHO
LT DA
.37.518.865/0001-54
.48610.005732/2020-96
.
.PR/MG0189557
.ADERLEI DOS SANTOS & CIA LTDA
.03.149.551/0002-90
.48610.011967/2018-01
.
.PR/PB0174447
.AUTO POSTO ALVES E SILVA COMBUSTIVEL LTDA
ME
.18.728.496/0002-60
.48610.001732/2016-31
.
.PR/SP0193531
.AUTO POSTO FLOR DA PENHA LTDA
.31.535.869/0001-64
.48610.004022/2019-13
.
.PR/SP0001710
.AUTO POSTO IMPERADOR RIO CLARO LTDA
.03.634.500/0001-73
.48610.009128/2000-95
.
.PR/PR0174953
.AUTO POSTO TEX MARKET LTDA
.02.592.695/0001-73
.48610.002623/2016-31
.
.PR/RS0195254
.COMERCIAL
DE 
COMBUSTIVEIS
PORTICO
ROLANTENSE LTDA
.31.109.962/0001-07
.48610.007250/2019-37
.
.PR/SC0001287
.DONALD STREY & CIA. LTDA - EPP
.03.710.901/0001-65
.48610.007411/2000-82
.
.PR/AM0181313
.FORMOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.26.037.924/0002-37
.48610.001535/2017-01
.
.P R / BA 0 1 6 8 3 1 7
.IDELVANDRO DE OLIVEIRA MATOS - ME
.18.869.262/0001-52
.48610.013463/2014-93
.
.PR/SP0152462
.MARTINS & GONÇALVES LTDA.
.08.601.680/0001-00
.48610.001778/2014-98
.
.PR/CE0008509
.PETROPOSTO
COMERCIAL DE
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
.41.452.236/0001-46
.48610.006565/2001-38
.
.PR/MG0243064
.POSTO PARAGOMINAS LTDA
.66.342.833/0002-20
.48610.224529/2023-60
.
.PR/CE0139843
.R C S AUTO POSTO CACIQUE LTDA
.16.799.730/0001-34
.48610.007098/2013-05
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 794, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/CE0210076
.CARTAXO CRAJUBAR COMBUSTIVEIS LTDA
.39.465.564/0001-35
.48610.001102/2021-23
.
.PR/RS0175009
.DENILSON ANDRIOLLO AZEREDO - ME
.23.343.051/0001-11
.48610.003231/2016-99
.
.PR/SP0167141
.GNVGAS DO BRASIL LTDA
.04.522.156/0001-93
.48610.000348/2004-87
.
.PR/PI0190370
.J R E & LACERDA LTDA
.23.281.775/0001-88
.48610.013390/2018-63
.
.PR/CE0230559
.LM PETROLEO LTDA
.47.171.143/0001-20
.48610.222520/2022-33
.
.PR/MA0210337
.R A MENDES OLIVEIRA EIRELI
.29.850.018/0002-45
.48610.209219/2021-53
.
.PR/SP0233938
.VR COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS DE
ARARAQUARA LTDA
.47.434.583/0001-22
.48610.230817/2022-72
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 795, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/AP0228108
.AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
.08.580.311/0003-40
.48610.215183/2022-28
.
.PR/DF0029530
.OCT VEÍCULOS LTDA
.00.549.675/0002-75
.48610.014309/2002-11
.
.PR/PA0238805
.SUPER POSTO TREVAO LTDA
.24.300.827/0003-40
.48610.206906/2023-89
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 796, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÌCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/TO0226043
.MANOEL FRANCISCO ALVES DE LIMA - ME
.14.995.001/0001-28
.48610.006694/2014-41
.
.GLP/TO0233674
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0002-85
.48610.003064/2016-86
.
.GLPTO0385052
.TIMOTEO E CARVALHO LTDA
.36.698.243/0001-92
.48610.001676/2021-00
.
.GLP/RJ0231592
.VISTA ALEGRE COMERCIO DE GAS LTDA
.20.164.910/0001-17
.48610.010859/2015-60
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro
de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSP0417319
.CASSIA LIMA AGUA E GAS LTDA
.47.205.058/0001-35
.48610.219114/2023-74
.
.GLPPI0416484
.COELHO E DIAS COMERCIO DE GAS LTDA
.18.862.921/0001-29
.48610.221365/2023-19
. .001/GLP/RS0021670
.DOUGLAS BASÉGIO
.09.075.108/0001-18
.48610.006486/2008-01
.
.GLPMG0396697
.MARIA NILDA SOARES DOS REIS
.45.006.001/0001-81
.48610.206816/2022-15
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 798, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de
2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRN0354555
.A. L. DE FARIA LIMA
.34.413.456/0001-03
.48610.001735/2020-51
.
.GLPCE0366960
.J R COMERCIO DE GAS LTDA
.39.659.657/0001-09
.48610.007115/2020-25
.
.G L P / ES 0 2 4 6 7 8 9
.REDE TOP GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.47.368.141/0001-25
.48610.226521/2022-57
.
.G L P BA 0 3 3 3 7 4 7
.SAO JORGE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.26.919.755/0001-88
.48610.003934/2019-60
.
.GLPCE0393343
.VARANDA DO GAS LTDA
.44.090.414/0001-24
.48610.226130/2021-51
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 799, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea e, torna pública a revogação das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de
petróleo - GLP:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P ES 0 4 1 4 8 7 0
.D&D COMERCIO DE GAS LTDA
.50.273.343/0001-06
.48610.215853/2023-97
.
.G L P / ES 0 2 3 3 8 3 5
.ROYAL GAS LTDA
.23.065.231/0001-89
.48610.003513/2016-96
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 800, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 948 de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea e, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RJ0181075
.AUTO POSTO DO TRABALHO MARACANA LTDA
.24.314.878/0001-60
.48610.005191/2017-09
.
.PR/RJ0011595
.AUTO POSTO FERRAZ LTDA
.04.288.876/0001-36
.48610.008390/2001-11
.
.PR/RJ0200772
.CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
.14.159.025/0001-47
.48610.003547/2020-67
.
.PR/RJ0160017
.J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA
.05.601.823/0001-96
.48610.004746/2003-91
.
.PR/RJ0244605
.POSTO DE COMBUSTIVEIS GP LTDA
.47.609.256/0001-64
.48610.237681/2023-11
.
.PR/RJ0243448
.POSTO RP LTDA
.50.763.261/0001-31
.48610.227802/2023-16
.
.PR/RJ0235130
.POSTO TREVO DA TAQUARA LTDA
.43.615.852/0001-04
.48610.230399/2022-13
.
.PR/RJ0244595
.POSTO VIP BARRETO LTDA
.51.022.488/0001-99
.48610.237561/2023-13
.
.PR/RJ0246028
.POSTO VIP ZE GAROTO LTDA
.50.272.330/0001-04
.48610.207697/2024-71
ROMULO PREJIONI HANSEN

                            

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