DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.004986/2024-27
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 075/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº
413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, já qualificado nos autos originais,
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e
domiciliado no município de ARARIPE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.067.352,16 ( Dois milhões, sessenta
e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E
ASSINANTES: 04 DE JULHO DE 2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP)E CÍCERO FERREIRA
DA SILVA (Prefeito do Município de ARARIPE/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005238/2024-61
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE ERERÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. EMANUELLE GOMES MARTINS,
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 508.635,09 ( Quinhentos e oito
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES:
12 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E EMANUELLE GOMES MARTINS
(Prefeita do Município de Ereré-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº34/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de
Prestação de Contas - GPCON, matrícula nº 30000404, desta Fundação, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 13 a 17/08/2024, com a
finalidade de participar do STARTUP SUMMIT 2024. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo recurso da FINEP, sem ônus para o Estado
do Ceará, de acordo com § 1º, inciso III do Art. 4º do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024
e com fundamento no art.110, inciso I, alínea f, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº126/2024- GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000889/2023-14, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado
pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESEN-
VOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor MIGUEL JUNIOR ZACARIAS LIMA, ocupante do cargo de Professor, classe
Assistente, referencia G, matrícula 300297.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação,
da referência G da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 09 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em 09 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°137/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001342/2023-36, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado
pelo Art. 1º, inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESEN-
VOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora FRANCISCA EUGÊNIA GOMES DUARTE, ocupante do cargo de Professor,
classe Assistente, referência H, matrícula 430510.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades
– CH desta Fundação, da referência H da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 12 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°204/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000242/2024-73, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor CARLOS RAFAEL DIAS, matrícula 430333.1.X, lotado
no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma
classe, com vigência a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°279/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000644/2023-97, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo
Art. 1º inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI-
MENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor ANTONIO AMBROSIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxi-
liar, referência A, matrícula 431029.1.5, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta
Fundação, da referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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