DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
nº 015/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.086017/2024-54, regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado
Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/08/2024 a 23/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 03/07/2024 a 31/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosimaire Camurça Mesquita - CONTRA-
TANTE, Maria do Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO JAIR SANTOS OLIVEIRA, 02- GERALDO DA
SILVA PRAIA. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001080058/2024 37 IG : 1326835
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita
no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.080058/2024-37 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/199302; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: A O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14 de outubro de 2024 até 01 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta)
dias, a partir de 21 de julho de 2024 até 07 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU
BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL.
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001070950/202418 IG : 1325868
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉCIMO DE VALOR E DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO DE Nº 001/2024; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE-13, Crateús CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Coordenador(a), ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE;
IV - CONTRATADA: F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16 - MATRIZ, com sede à Rua ABDORAL
MARTINS MACHADO, nº 1111,, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0014 publicado no DOE de 29/02/2024
e de acordo com o processo NUP: 22001.070950/2024-18 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR O VALOR
E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato de nº001/2024, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DE SUBESTAÇÃO
E CIRCUITOS DE ARES CONDICIONADOS em favor da EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá, Nº 106 - CEP 63.700-00, no Centro de
Crateus-CE,, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9 .0 43 ,5 6 (Nove mil
quarenta e tr ês reais e cin q u en ta e s eis centavos), que representa 12,90% (Doze virgula nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 09/06/2024 até 07/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para alidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Cesar dos Santos, 02 - João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001076747/202447 IG: 1325982
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO 003/2024, ADITIVO
Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI HUET ARRUDA,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0086-14, Crede 6 MORAÚJO/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, CNPJ n.º
11.278.775/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Olindina Maria de Sousa Neta; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, publicado no DOE de 16/05/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 2024/03180 , de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.036246/2024-28, regulamentado na Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: MORAÚJO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula sétima do contrato 003/2024, que trata do valor informado do objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T HUET
ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024, em favor da escola EEMTI HUET ARRUDA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 22/05/2024, para corrigir a Cláusula
SÉTIMA do CONTRATO, que trata do Valor informado Onde se lê: “7.1 o valor da contratação é de R$ 40.776,40 (Quarenta Mil Setecentos e Setenta eSeis
Reais e Quarenta Centavos)” Leia-se: “7.1 o valor da contratação é de R$ 40.766,40 (Quarenta Mil Setecentos e Sessenta eSeis Reais e Quarenta Centavos)”;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12
DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA, 02 - . MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO. Fortaleza, 16 de julho de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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