DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO, da Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PRAZO DE EXECUÇÃO:; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 18/05/2024 até 16/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22
DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS - CONTRATANTE, Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Reginaldo Borges de Oliveira, 02 - Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001080069/202417 IG: 1327044
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no
CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.080069/2024/17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/199302); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 21 de outubro de 2024 até 08 de maio de 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO:
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 28 de julho de 2024 até 14 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02- FRANCISCO ADAIRTON
DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05006050/2023 IG: 133015600
I - ESPÉCIE: 03°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edilberto Gois Gomes; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/06/2023 e de
acordo com o processo nº 05006050/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARA-
CANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91 (Noventa e
um) dias, a partir de 09/07/2024 até 07/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91 (Noventa e um) dias, a partir de 04/06/2024 até 02/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRATANTE, Renata
Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rebeca Procópio Brandão, 02- Samara Kelly Beserra Canuto. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086779/202451 IG: 1329471
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0848-
09, CREDE 9 - Chorozinho - Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOSIEL ALBINO LIMA;
III - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 710.480.813-20,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004, publicado no DOE de 22/08/2023
e de acordo com o processo nº 22001.086779/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CHOROZINHO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21/08/2024 até 19/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/07/2024 até 15/08/2024.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIEL
ALBINO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSALINE LOPES DOS
SANTOS, 02 - FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086017/202454 IG: 132993600
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0063-28, CREDE 8 Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Srª. Maria Rosimaire
Camurça Mesquita; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Srª. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V -
ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite
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