DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081543/2024-28/IG-1326492
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr.
Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, CEP:
63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/15240, Termo de Participação nº 20240016,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2024/15240, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/15240 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.316,80 (Quarenta e sete mil e trezentos
e dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.3
39039.55000.1 - 16414. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva- CONTRATANTE – LUIZ
LUCENA DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza,
12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072637/2024-14/IG-1326271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa
Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TICIANE FARIAS MARREIRO
SILVEIRA ALEXANDRE CONTRATADA: ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS CPF nº 029.354.723-81. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.279,20 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE -
CONTRATANTE – ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruthe Maria de Lima Silva , 02-Brena Kercia
Félix de Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057205/2024-75/IG-1322537
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de P ot e ng i /CE, CEP.: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/
MF.: 07.954.5144/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, situado na Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE,
CEP 63.160-000 inscrito no CPF sob n.º 069.884.183-26, residente e domiciliado à Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE, CEP 63.160-
000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
33.245,00 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055409/202471 - IG - 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,
estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro Centro, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO
PLÁCIDO CONTRATADA: MARIA DO SOCORROALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.367,50 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.500
00.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - MARIA DO
SOCORROALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA DO SOCORRO LUCENA - TESTEMUNHA 02 - LUIZA ERIDAN
DOS SANTOS - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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