DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039146/202453 - IG - 1326155
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida à Rua Martins 
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situada à Rua/Av. Desembargador 
Pedro Melo, nº 530 - Parque Tijuca, município Maracanaú/Ceará, CEP 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo 
presidente (a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$  1.274,80(Hum mil, duzentos setenta e quatro reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064777/2024-19 - IG: 1324878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, 
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA 
CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS, CPF: 949.538.563-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e 
trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA - CONTRATANTE – GLEISON VICTOR 
DE ANDRADE BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA, 02- EFIGÊNIA MOURA 
CASTELO BRANCO. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085861/2024-68 - IG: 1325344
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, 
município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu 
Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, com sede na rua (av)
Jaime Assis Henrique, n° 134 CEP: 62.540-000, Fone: 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros 
alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08295, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/08295 e Termo de Participação 
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060881/202426 - IG - 1312371
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco 
Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: 
RAIMUNDO MARCIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Raimundo 
Marcio Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Michelle Maria de Freitas Matos - TESTEMUNHA 02 - Antônia Catia Martins de Sousa - 
Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***