DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12247,
Termo de Participação nº 2024/07, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12247 e Termo de Participação nº 2024/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos
e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.695,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 22100022.12.362.143.20970.08.339039.500
00.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE - Kayllon Manoel
Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056266/202415 - IG - 1325318
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: K. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, com sede na Rua Eliezer Gois, 110, Parque Soledade,
Caucaia/CE, Cep 61.603-180, Fone: (85) 98206-2120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (1/3), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07629, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07629 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco
Rafael Pereira da Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Ritielhe Alves - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087059/202411 - IG - 1326155
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida à Rua Martins
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situada à Rua/Av. Desembargador
Pedro Melo, nº 530 - Parque Tijuca, município Maracanaú/Ceará, CEP 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo
presidente (a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.274,80(Hum mil, duzentos setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066497/202437 - IG - 1325354
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26, Bairro: Centro, CEP: 62955-000, Fone: (88)
99289-4798, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10944, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10944 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no t. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.864,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA MISLENE
DE LIMA FREITAS - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar