DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055409202471/PRE-RESERVA : 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,
Município de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
CONTRATADA: TAÍSMA TERTO DASILVA , CPF:078.974.013-32. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.824,50 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-TAÍSMA TERTO DASILVA e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO LUCENA , 02-LUIZA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058052/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1325783
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0623-17, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE,
inscrito no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01 /2024 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 217.131,28 (duzentos
e dezessete mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GERALDO PEREIRA DA SILVA, 02- RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076676/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1325308
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia
de Castro Olímpio CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de gêneros alimentícios para consumo na EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13826, Termo
de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/13826, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13826 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 46.445,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428
. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos
Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria José Ferreira Gomes. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060759202450/PRE-RESERVA : 1326577
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,Município de Palmácia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-
34,neste ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no PF/CNPJ sob
o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09048, Termo de Participação nº 20240002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09048, Termo
de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/09048 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 (Seis mil,
seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20976.0
7.339030.50000.0 – 20416).. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa ,
CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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