DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055686/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1316143
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Glesiane Duarte Oliveira
CONTRATADA: PAULO BOTELHO DA CUNHA, CPF 031.544.853-92. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.953,00 (trinta e nove mil e novecentos
e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Glesiane Duarte Oliveira - CONTRATANTE – Paulo Botelho da Cunha –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086139/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1323381
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES -
CREDE 03 - MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0766-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos
CONTRATADA: JOSE GEOVANI NEVES, CPF nº 062.779.603-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.372,83 (Cinco mil trezentos e setenta e
dois reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903
0.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: KIANA
DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE – JOSE GEOVANI NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO NAIRON MARQUES,
02- MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10365.742024/24/PRÉ-RESERVA: 1323782
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO -
CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.801,00 (vinte e seis mil oitocentos
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira
- CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adão Batista de Oliveira, 02- Maria do Carmo Brito de Sousa
Barbosa. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085260/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1321415
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA -
CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza
Sampaio CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato
pelo Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08313, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08313, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08313 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.730,80 (Onze mil
setecentos e trinta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE – Rivaldo
Dantas Bandeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anaiara da Silva Sousa, 02- Ana Jéssica Silva Sousa. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055686/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1316143
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Glesiane Duarte
Oliveira CONTRATADA: MICAELE PEREIRA SILVESTRE, CPF 031.526.583-38. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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