DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
QUANT.
TOTAL
Francisco Gonzaga do Nascimento
CPF 247.903.383-04
Auxiliar de
Serviços Gerais
V
15 a30/07/2024
Itapiúna
15,0
131,43
1.971,45
José Roberto Barbosa de Moura
CPF 210.149.653-49
Operador de
Perfuratriz
V
02 a 05/07; 08 a 12/07; 15
a 19/07 e 22 a 27/07/2024
Independência
15,0
131,43
1.971,45
Ernani Braga de Oliveira
CPF 202.706.073-15
Operador de
Perfuratriz
V
15 a 30/07/2024
Quixeré
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Ribeiro da Silva
CPF 142.323.913-04
Auxiliar de
Perfuração
V
15 a 30/07/2024
Quixeré
15,0
131,43
1.971,45
José Anísio Silva Magalhães
CPF 188.643.093-49
Operador de
Perfuratriz
V
15 a 30/07/2024
Brejo Santo
15,0
131,43
1.971,45
José Wilson Pereira CPF
152.090.591-20
Motorista
V
15 a 30/07/2024
Brejo Santo
15,0
131,43
1.971,45
Marcos André Lima da Cunha
CPF 430.864.543-34
Motorista
V
15/07/2024
Quixadá
0,5
131,43
65,71
José Inácio Saldanha da Silva
CPF 090.105.483-68
Operador de
Compressor
V
15 a 30/07/2024
São Benedito - Paramoti
15,00
131,43
1.971,45
João Osvaldo Virino de Sousa
CPF 121.481.303-82
Operador de
Compressor
V
15 a 30/07/2024
São Benedito - Paramoti
15,00
131,43
1.971,45
Francisco Ednísio Silva Magahães
CPF 193.613.783-68
Oficial de
Manutenção
V
15 a 30/07/2024
São Benedito – Paramoti
15,00
131,43
1.971,45
Antônio Décio Irineu dos
Santos CPF 163.551.993-49
Motorista
V
15 a 30/07/2024
Independência
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Umbelino da Silva
CPF 164.755.693-72
Motorista
V
15 a 30/07/2024
Canindé
15,0
131,43
1.971,45
José Carlos de Sousa CPF
210.746.073-68
Operador de
Máquinas Agrícolas
V
03 a 18/07/2024
Quixeramobim - Quixadá
15,0
131,43
1.971,45
TOTAL
28.980,31
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024/SOHIDRA
VALOR DA FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINARIOS: 1.377.697,39; PROCESSO Nº: 029022.000662/2024-99 / SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70, com sede na Rua. Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA: A
Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA iniciou processo de Licitação NUP 29022.000446/2023-62 para substituição dos atuais contratos de mão de
obra terceirizada. O referido processo está em análise pela Central de Licitação/CELIC/PGE. Enquanto o processo de Licitação não é concluído, a SOHIDRA
deve manter seus atuais contratos para a prestação de serviços, de natureza continuada, de mão de obra terceirizada. Portanto devemos iniciar novo processo de
dispensa, para substituir, o contrato nº 05/2024, que já é resultado de uma dispensa. VALOR GLOBAL: 1.377.697,39 ( Hum milhão, trezentos e setenta e sete
mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL. Dotação Orçamentária:
29200001.18.544.342.11612.339034.1.5009100000.0-19701 29200001.18. 544.342.11612.339037.1.5009100000.0-571 2. Atividade: 21079 – Acompanha-
mento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso da Captação e Aproveitamento de Águas. Dotação Orçamentária: 29200001.18.122.342.21079.03.33
9034.1.5009100000.0 - 19652 29200001.18.122.342.21079.03.339037.1.5009100000.0 - 23517 3. Atividade: 20.598 – Acompanhamento e Fiscalização de
Obras de Expansão da Capacidade de Acumulação e de Transferência Hídrica. Dotação Orçamentária: 29200001.18.342.21.080.03.339034.1.5009100000.0-
27137 29200001.18.342.21.080.03.339037.1.5009100000.0-19493 29200001.18.122.421.20175.15.339037.1.5009100000.0-12046 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: DFE SOLUÇÕES EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, com sede na Av.
Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 602, bs2, Pici, , inscrita no CNPJ nº 28.341.752/0001-35, Fone: (85) 3017-2914. DISPENSA: A Superintendente
Sra. LUCIANA LOPES BRANDÃO, declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem
executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e
quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. RATIFICAÇÃO: LUCIANA LOPES BRANDÃO.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO N°29022.000755/2024-13
INTERESSADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, correspondente a repactuação dos serviços de apoio e motoristas da compe-
tência de 2023 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 01/2018, VENEZA SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA, No Valor de R$ 71.842,16 (Setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Em se tratando de despesa de
exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de
18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 15 de julho de 2024. Reconheço a dívida acima informada.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: SULZER BRASIL S.A;
V – ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO JOÃO FERNANDES GIMENEZ MOLINA, Nº 905; BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.:13.213-080;
JUNDIAÍ-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Contratos e licitações da COGERH, nas disposições da
Lei no. 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 02, na concordância da Gerência Financeira – DIAFI, às fls. 15 do Processo Adminis-
trativo NUP 29012.006493/2024-10, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto revogar a cláusula 4.1 do 3o termo aditivo ao Contrato no 074/2022, permanecendo em vigência o disposto na Cláusula
4.1 do 2o Termo Aditivo ao referido contrato, ou seja, o presente contrato tem o valor global de R$ 4.010.065,21 (quatro milhões, dez mil, sessenta e cinco
reais e vinte um centavos), e vigência de 07/12/2023 até 07/12/2024, esta acordada no 3o termo aditivo; IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo
tem o valor global de R$ 4.010.065,21 (quatro milhões, dez mil, sessenta e cinco reais e vinte um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo
tem vigência de 07/12/2023 até 07/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato no 074/2022/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 18/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Figueiras Rios /
CONTRATANTE e Marcelo Alves Dos Santos e Rafael Luis Nascimento/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento
de vagas na área médica, regulamentado pelo Edital nº 03 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021
e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 15/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022,
considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 12/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de
março de 2022, RESOLVE NOMEAR a CANDIDATA relacionada no Anexo I, deste Ato, em cumprimento à decisão judicial/AÇÃO ORDINÁRIA –
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