DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
d) Sumário de Urina;
e) Raio-X de tórax com PA com laudo;
f) Eletrocardiograma com laudo;
g) Audiometria;
h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);
i) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra.
A realização dos exames acima discriminados ocorrerão às expensas do(a) candidato(a) convocado(a), para efeito da inspeção e saúde oficial, a que o(a)
convocado(a) se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-Ceará, na Avenida Oliveira Paiva, no 941 –
Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários.
No ato da perícia médica, o(a) candidato(a) convocado(a) deverá apresentar todos os resultados dos exames médicos solicitados juntamente com a ficha da
Perícia Admissional devidamente preenchida que estará disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/concursados/
Além dos exames solicitados acima, outros exames e pareceres especializados poderão ser solicitados pela Perícia por motivo de alteração.
A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado - DOE, de acordo com o art. 25 da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974.
A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.
*** *** ***
PORTARIA CC 0115/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ICARO TAVARES BORGES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria dos Contratos de Gestão, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARINA CASTRO SOBRAL, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 02 de
Julho de 2024 a 29 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.050547/2023-17 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril
de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual
n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE
ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANA PAOLA VICTOR CHAYB, que ocupa o cargo de Nutricionista (Grupo Funcional Serviços Especializados de
Saúde/SES), Matrícula: 30018605, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 08 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1159/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.016161/2023-78 SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO, no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento – base, nos termos da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada
pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA VIEIRA, que
ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 101685-1-1, APÓS OBTENÇÃO DO
TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 05 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1260/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em
vista o que consta do processo NUP: 24001.032257/2023-83 do Suíte, com fundamento no art. 20, da lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada
pelas normas estabelecidas no Dec. nº 23.193 de 4 de maio de 1994, C/C art. 8º da lei nº 14.238 de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo
2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) para 60% (sessenta
por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor LEONARDO PIMENTEL DANTAS, que ocupa o
cargo de médico (Grupo de Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 49342713, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR, a partir
de 04 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1371/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP
24001.036344/2024-91 do Suíte, com fundamento no art. 20, da lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Dec.
nº 23.193 de 4 de maio de 1994, C/C art. 8º da lei nº 14.238 de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de
30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base,
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora TÂNIA MARA SILVA COELHO, que ocupa o cargo de médico(a) - Grupo de Serviços
Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 139332-1-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRA, a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1387/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020, PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN) E INSTITUI O GESTOR DO CONTRATO DE
GESTÃO Nº03/2020.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 957, publicada no DOE em 31 de julho de 2023 que instituiu a Comissão de
Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 03/2020, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para Gestão do
Hospital Regional do Cariri (HRC); CONSIDERANDO a Portaria nº 140/2024, publicada no DOE em 29 de janeiro de 2024, que alterou a Comissão de
Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 03/2020, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para Gestão do
Hospital Regional Norte (HRN); CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.054985/2024-27. RESOLVE:
Fechar