DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021
PROCESSO Nº24001.020292/2024-31
PRÉ-RESERVA 1310448000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 368/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; IV – CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Cancio, nº 138, Pecém, São 
Gonçalo de Amarante/CE, CEP: 62.674-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº683/2021, que tem como objeto serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, 
café, almoço, jantar e ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições 
destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital São José – HSJ; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.113.420,35 (cinco milhões, cento e treze 
mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luiziane 
Maria Sotero Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2023
PROCESSO Nº24001.035483/2024-05
PRÉ-RESERVA 1317216000
I – ESPÉCIE: DOC: 348/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, nº 270, 
Atuba, Curitiba/PR, CEP 82.600-070; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº36/2023, que tem como objeto a Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, 
Suporte á Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender as Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de 2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Katia Barboza de Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2023
NUP 24001.038815/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1319280000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 373/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter 
Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, 
n° 27, sala 17, Pires Façanha, Eusébio-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº661/2023, que tem como objeto serviços comum de 
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da 
Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 
C; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2023
PROCESSO Nº24001.024242/2024-22
PRÉ-RESERVA 1313063000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 378/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Avenida I, nº 57, sala 
1001, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP: 61900-410; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº683/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva 
de 01 (um) equipamento de raio X do Hospital São José, com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, origi-
nais, genuínos ou similares de qualidade igual ou superior; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de julho de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº793/2023
PROCESSO Nº24001.026251/2024-58
PRÉ-RESERVA 1311561000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 371/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 793/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000; IV – CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silva 
Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-021; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº793/2023, que tem como objeto aquisição 
de material de consumo de laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em Fortaleza; VIII – 
VALOR GLOBAL: R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho 
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José 
Mesquita Cavalcante e Itiberê Fernandes Viana
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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