DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2024
PROCESSO Nº24001.011090/2024-06
PRÉ-RESERVA 1314505000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.265,00 (quarenta mil e 
duzentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMOFAE 
7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-CONSUMO TE DATA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 673/2024
NUP 24001.010512/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1311024000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: QUEBEC 
COMERCIAL LTDA ME; OBJETO: A Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 117/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 117/2024 e seus anexos, fundamentado no inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.534,00 ( cento e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.
10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743/2024
PROCESSO Nº24001.045304/2023-59
PRÉ-RESERVA 1297998000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Aquisição de de Material Médico (CATETER GUIA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência. 2.1.1. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$410.280,00 (quatrocentos e dez 
mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.205
78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA 
RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 764/2024
NUP 24001.018775/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1308347000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas 
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220633 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 151.218,66 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ 
DE CARVALHO ROCHA e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 800/2024
PROCESSO Nº24001.043886/2024-10
PRÉ-RESERVA 1323214000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97.770,40 (noventa e sete mil e setecentos 
e setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578
.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BETÂNIA RIBEIRO ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 804/2024
NUP 24001.045335/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1326896000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: VITASON’S 
CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA; OBJETO: O fornecimento de equipamento médico hospitalar, de acordo com as especificações discrimi-
nadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20230210, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura ; VALOR GLOBAL: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e AIRTON FRANCISCO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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