DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816/2024
NUP 24001.047145/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1327155000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALLIAGE S/A
INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA; OBJETO: A aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no
Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo de Referência do Pregão Eletrônico 20230741, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº. 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA
FILHO e VINICIUS FERNANDES BARBOZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 832/2024
PROCESSO Nº24001.032895/2024-85
PRÉ-RESERVA 1324293000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos sujeitas a controle especial para cumprimento
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 03 (três) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 3 (três) meses,
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.758,40 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA
ROCHA FILHO E MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 842/2024
PROCESSO Nº24001.040850/2024-84
PRÉ-RESERVA 1322813000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de
Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.440,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 05/07/2024; SIGNATÁRIOS:
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 154/2024
PROCESSO Nº: 24001.024532/2024-76 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento FLUDROCORTISONA (ACETATO), 0,1MG,
COMPRIMIDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender os pacientes em tratamento
de insuficiência adrenal, pelo período de 03 (três) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2020 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal, condição clínica em que as glândulas adrenais não produzem
hormônios suficientes, como cortisol e, às vezes, aldosterona, e traz como algumas das opções terapêuticas o Acetato de fludrocortisona: comprimido de 0,1
mg; Considerando que o tratamento inadequado dessa condição pode levar a complicações graves aos pacientes, como por exemplo: crises adrenais agudas
ou insuficiência adrenal aguda, que podem levar a morte; hipoglicemia; hiponatremia; hipotensão e até mesmo coma VALOR GLOBAL: R$ 19.782,50 (
dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.50091000
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ASPEN PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA DISPENSA: 10/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 10/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 194/2024
PROCESSO Nº: 24001.040301/2024- 18 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (CATETER INTRAVENOSO, PERI-
FERICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período
de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto relacionado ao pleito trata-se do material médico hospitalar CATETER INTRAVENOSO
PERIFÉRICO. O Cateter Intravenoso Periférico está contemplado na Curva A da padronização Estadual, de aquisição centralizada sob responsabilidade
desta Coordenadoria. A terapia intravenosa é amplamente utilizada em ambientes hospitalares, principalmente por meio da inserção de cateteres venosos
periféricos; O uso de cateteres intravasculares constitui-se em estratégia imprescindível para a prática clínica e eficácia dos tratamentos, e estes podem ser
classificados de acordo com o tipo de vaso que ocupam, seu tempo de utilização, sítio de inserção, percurso até o vaso, extensão física ou por outra característica
especial. Os cateteres vasculares podem ser venosos ou arteriais, centrais ou periféricos, e produzidos com diferentes tipos de materiais, como polietileno,
poliuretano, teflon, silicone, entre outros; Atualmente, a terapia por infusão compreende um conjunto de conhecimentos e técnicas que visam à administração
segura de soluções e medicamentos no sistema circulatório e/ou a coleta de materiais com fins diagnósticos (sangue), além de outros fatores importantes,
como os cuidados com os cateteres venosos. No ambiente hospitalar o acesso vascular permite a reposição de fluidos e eletrólitos, terapia transfusional de
sangue e seus derivados, administração de drogas endovenosas, nutrição parenteral, realização de métodos terapêuticos e diagnósticos; VALOR GLOBAL:
R$ 464.735,00 ( quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.1088
4.03.339030.1.5009100000.0; 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c
o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN SA DISPENSA: 10/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 10/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 195/2024
PROCESSO Nº: 24001.039432/2024-44 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de
peças (originais ou compatíveis), incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem, desmontagem, insumos, materiais de reposição para
equipamentos de climatização do tipo centrais e mini centrais split, janeleiro e dutada, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com sobreaviso
(sábados, domingos e feriados), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCAS/SESA JUSTIFICATIVA: A solicitação da dispensa de licitação é indispensável e de
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