DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.07.2024/01 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.06.25.01 
 
Extrato de Contrato nº 10.07.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.06.25.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
29.100.721/0001-55. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na realização das 
competições esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
54.970,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Ecivando Evangelista de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato:10 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:818ABC47 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.2024/01 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.07.08.01 
 
Extrato de Contrato nº 18.07.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.07.08.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa MARCHET DE SA BARRETO CALLOU, 
inscrita no CNPJ nº. 00.463.305/0001-30. Objeto: Aquisição de 
alimentação enteral e suplementos para dieta de crianças em estado de 
vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde 
de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.360,00 (quarenta e 
oito mil trezentos e sessenta reais). Vigência do Contrato:Até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Marchet de Sá Barreto Callou. 
  
Data de Assinatura do Contrato:18 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5C0CCEDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.2024/02 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.07.08.02 
 
Extrato de Contrato nº 18.07.2024/02 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.07.08.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERACAO, 
inscrita no CNPJ nº. 27.024.399/0001-05. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva 
e corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado 
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 29.630,00 (vinte e nove mil, seiscentos e 
trinta reais), para a execução do serviço contratado, sendo que o valor 
máximo a ser pago pela execução do serviço (manutenção preventiva 
e corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado) 
em sua totalidade será de R$ 27.526,27 (vinte e sete mil quinhentos e 
vinte e seis reais e vinte e sete centavos), levando-se em consideração 
o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 
7,10% (sete por cento virgula dez). Vigência do Contrato:Até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Francisco Antonival Alves Dantas Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato:18 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:20781006 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 

                            

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