DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA
26 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADO:
VOAR
CONSULTORIA
ME,
CNPJ
Nº
27.942.478/0001-97
VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:03.01.0412204002.005
–
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
Elemento
de
Despesas
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro
de 2023.
Campos Sales-CE, 18 de julho de 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Autoridade Competente
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:3F5A9ADB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-
SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SME
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO,
ORIUNDOS
DO
MESMO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-
SME, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO, NO
DIA 19/07/2024. EDIÇÃO Nº 3506, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.089.211/0001-29,
COM SEDE A RUA RAUL NOGUEIRA, N.º 02, ESPLANADA,
ESTADO DO CEARÁ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA YBP COMERCIAL
LTDA - ME, COM SEDE EM IGUATU - CEARÁ, À RUA
HUMBERTO TEIXEIRA, S/N.º, GALPÃO A KM 05, SÍTIO
VARJOTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 26.970.227/0001-53,
REPRESENTADA POR YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA.
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024-SME.
LEIA-SE;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024-SME.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:3FA1FDC7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAVAL, DE 22 DE JULHO
DE 2024.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O
QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL NO
ESTADO DO CEARÁ - O PREFEITO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a homologação do resultado final do Edital Nº 01/2023,
RESOLVE CONVOCAR, nos termos da cláusula 16.3 e seguintes
do referido edital, os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo
I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso
Público do Município de Chaval, PARA: 1 - REALIZAREM, NO
PERÍODO DE 25 DE JULHO A 26 DE AGOSTO DE 2024, das
08:00 às 12:00h a apresentação de EXAMES ADMISSIONAIS na
sede administrativa do Município de Chaval, setor de pessoal,
localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, Nº 1060 CEP 62420000 -
Chaval Ceará, Chaval, Ceará, munidos de documento oficial de
identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, cuja
data de realização não poderá ser superior a 03 (três) meses:
1 - EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO
1.1 - Os Exames admissionais requeridos pelo Executivo do
Município de Chaval constarão de:
a) Hemograma completo com plaquetas;
b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial
de tromboplastina;
c) Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT;
d) Sumário de urina;
e) Raio-X de tórax em PA com laudo;
f) Eletrocardiograma com laudo;
g) Eletroencefalograma com laudo;
h) Audiometria;
i) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso
cromático, fundo de olho, biomicroscopia)
j) Exame Toxicológico, entregue no momento do Exame de Saúde,
em envelope devidamente lacrado pelo laboratório;
1.2 - Os Portadores de Deficiência devem apresentar também Laudo
de PcD e atestado médico cujas datas não sejam superiores a 12
(doze) meses.
1.3 - A inspeção de saúde tem caráter eliminatório.
1.4 - Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como
pareceres especializados poderão ser solicitados pelo médico avalista
das admissões conforme exame admissional.
2 - ENTREGAREM, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 26 DE
AGOSTO DE 2024, das 08:00 às 12:00h na sede administrativa do
Município de Chaval, setor pessoal, localizada na Rua Ten. Manoel
Olímpio, Nº 1060 CEP 62420000 - Chaval Ceará, os documentos
discriminados nas alíneas “a” ao “n”, necessários e obrigatórios para a
contratação:
a) Carteira de Identidade ou CNH;
b) Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988;
c) Título de eleitor;
d) CPF;
c) Carteira de Reservista, se do sexo masculino;
d) Comprovante de Escolaridade (certificado ou diploma);
e) Comprovante de Residência atualizado;
f) Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao
/ConsultaPublica.asp
h) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais -
disponível no site:
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes
i) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa
j) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados:
https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/
l) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal:
https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao
m) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções
públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação
lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal;
n) 02(duas) fotos 3x4 atualizadas;
2.1. Os documentos devem ser apresentados em cópias legíveis.
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