DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 
19 DE JULHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
0501.04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900. 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA, SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM.  
  
IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:815F0922 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 169/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUCIANO SALDANHA 
DO CARMO, Professor Licenciatura Pós Graduado, CBO – 331205 
portador do RG nº: 20150798509 CPF nº: 310.671.233-34, matricula 
nº: 3003 / 2329, residente na Rua Casemiro Pereira, n 321, Areias I, 
em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 
(trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza - CE, para participar da etapa Estadual dos Jogos 
Escolares do Ceara 2024, nos dias 30 de junho, 01 e 02 de Julho de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2024. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A1B0BCB5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 173/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, ate o Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 10 de 
Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024.  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BF732987 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 174/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, CBO – 252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF 
nº: 037.778.153-30, matricula nº: 69630, residente na Rua Presbítero 
Antônio Paulo da Silva, 388, Iguatu - CE, 04 (quatro) diárias no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e 
oitenta e oito centavos) para participar da Cerimônia de Adesão do 
Ceará ao Novo Viver sem Limite, na cidade de Fortaleza – CE, nos 
dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1DD0DC87 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 175/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público EUDA MARIA MARQUES 
DA SILVA, Secretária Executiva de Políticas Inclusivas, CBO – 
252305 portadora do RG nº: 99029247879 CPF nº: 513.818.343-53, 
matricula nº: 69630, residente na Rua Valdemar Bezerra Pinheiro 
n°50, Iguatu - CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o 
valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis 
centavos) para participar da Cerimônia de Adesão do Ceará ao Novo 
Viver sem Limite, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 04, 05, e 07 
de julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa 
com Deficiência – SDPD. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 

                            

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