Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507 www.diariomunicipal.com.br/aprece 32 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 19 DE JULHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501.04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM. IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:815F0922 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 169/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUCIANO SALDANHA DO CARMO, Professor Licenciatura Pós Graduado, CBO – 331205 portador do RG nº: 20150798509 CPF nº: 310.671.233-34, matricula nº: 3003 / 2329, residente na Rua Casemiro Pereira, n 321, Areias I, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da etapa Estadual dos Jogos Escolares do Ceara 2024, nos dias 30 de junho, 01 e 02 de Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A1B0BCB5 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 173/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, ate o Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 10 de Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BF732987 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 174/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CBO – 252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF nº: 037.778.153-30, matricula nº: 69630, residente na Rua Presbítero Antônio Paulo da Silva, 388, Iguatu - CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para participar da Cerimônia de Adesão do Ceará ao Novo Viver sem Limite, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1DD0DC87 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 175/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público EUDA MARIA MARQUES DA SILVA, Secretária Executiva de Políticas Inclusivas, CBO – 252305 portadora do RG nº: 99029247879 CPF nº: 513.818.343-53, matricula nº: 69630, residente na Rua Valdemar Bezerra Pinheiro n°50, Iguatu - CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para participar da Cerimônia de Adesão do Ceará ao Novo Viver sem Limite, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 04, 05, e 07 de julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de IguatuFechar