DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Escolas no Município de Ipaumirim/CE.Início de recebimento das
propostas: a partir de23/07/2024 às 9h00min. Abertura das
propostas:06/08/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de
preços:06/08/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.bllcompras.com,
https://www.pncp.gov.br
e
https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.

Ipaumirim/CE, 19 de julho de 2024.

HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:852EBFB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCO LIMA
MIRANDA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

FRANCISCO LIMA MIRANDA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no
município de IPUEIRAS, na PALESTINA , S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
FRANCISCO LIMA MIRANDA
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no
município de IPUEIRAS, na PALESTINA, S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE, com validade de 17/07/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:7DD8DACC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.11.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de locação de
veículos destinados às diversas secretarias do município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: START SERVIÇOS EIRELLI.
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Pedrosa Benevides Neto.
CONTRATANTES: GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA
DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL,
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renata
Mendes Ramos, Hérica Oliveira Pinheiro, Raquel Lopes Braga, Luiz
Carlos Lopes Martins, Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, II c/c § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho
de 2024.

Irauçuba - CE, 28 de junho de 2024 –

RENATA MENDES RAMOS –
Chefe de Gabinete,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde,

RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária de Educação,

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS –
Secretário de Inclusão e Promoção Social,

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7EFB6D6C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, Sr. Marcos
Thiago Ferreira da Silva, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por
ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de
Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro Público no
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da
Infraestrutura.

CONTRATADAS:

1. LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor
global de R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil
oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente
aos Lotes 01 e 05.

2. ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 10.608.429/0001-10, com valor global de R$ 167.000,00 (cento e
sessenta e sete mil reais), referente ao Lote 03.

3. VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.598.653/0001-36, com valor
global de R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e
cinquenta reais), referente aos Lotes 02, 04 e 06.

4. INOXCOOK COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
o Nº. 11.360.157/0001-44, com valor global de R$ 114.991,00 (cento
e quatorze mil novecentos e noventa e um reais), referente ao Lote
07.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.04.25.01.

Extrato de
HOMOLOGAÇÃO
emitido pela
Secretaria de
Infraestrutura do Município de Irauçuba.