DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Irauçuba/CE, 15 de julho de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretária da Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF1FE2FA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.04.25.01 - 
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro Público no 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. 
LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor global de 
R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e 
noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Assina pela 
Contratada: Lucas Guimarães Almeida; 2. ANTONIO ERINALDO 
DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.429/0001-10, com 
valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). 
Assina pela Contratada: Antonio Erinaldo de Lima; 3. VOLTEX 
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.598.653/0001-36, com valor global de 
R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta 
reais). Assina pela Contratada: Rumildo Pilatti; 4. INOXCOOK 
COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
11.360.157/0001-44, com valor global de R$ 114.991,00 (cento e 
quatorze mil novecentos e noventa e um reais). Assina pela 
Contratada: Fábio Periquito. CONTRATANTE: Secretário de 
Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Marcos Thiago Ferreira. 
Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 
16 de julho de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DB6FDAC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o 
extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de 
Hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte 
com encaminhamento para Hospitais e Clínicas para pacientes que 
realizam tratamentos de Saúde e Serviços essenciais na cidade de 
Fortaleza – Ce, junto a Secretaria da Saúde do município de Irauçuba 
– Ce. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 23.779.642/0001-36, com valor global de R$ 90.000,00 
(noventa mil reais), referente ao Item único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.05.08.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7EE1FEA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2024.05.08.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
Serviços de Hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e 
transporte com encaminhamento para Hospitais e Clínicas para 
pacientes que realizam tratamentos de Saúde e Serviços essenciais na 
cidade de Fortaleza – Ce, junto a Secretaria da Saúde do município de 
Irauçuba – Ce. Contratada: FRANCISCO LUCAS BEZERRA 
DIOGENES, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.779.642/0001-36, com 
valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Item 
único. Assina pela Contratada: Francisco Lucas Bezerra Diogenes. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 16 de maio de 2025. Contratante: Secretaria da 
Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação 
Orçamentária de Nº: 0506 10 302 0006 2.017 - Manutenção da Casa 
de Apoio p/ Pacientes Transferidos, Receita de impostos e transf – 
Saúde (Fonte 1500100200) e SUS Manutenção (Fonte 1600000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. 
  
Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:83E5DF32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.19.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
manutenção e ampliação da Unidade Básica de Saúde Enoca Ramos 
no Centro do Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de julho de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 03 de julho de 2024 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C10D21BD 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.07.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.06.01 
  
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao 
funcionamento da Fábrica Le Soft LTDA, de responsabilidade da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. 
Contratado: ISA DÁRIA AGUIAR MELO, com o valor Global de 
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao Contrato de Nº 
2024.06.07.01. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 
2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir 
de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Henrique Sousa 

                            

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