DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Beré, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:50402163 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA 
PUBLICA Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA – 
PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DEEDUCAÇÃO. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. PRAZO DE 
VIGENCIA DO ADITIVO : 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Rafael de 
Sá 
Cruz 
– 
Representante 
legal 
da 
empresa 
DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário 
Municipal de Educação. Jucás – CE, 15 de Maio de 2024. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E45C1A69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PRAZO 
DE VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles 
Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – 
Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Dezembro de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:789E62B4 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DO 
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE REPROGRAMADO : O 
valor total do aditivo reprogramado é de R$ 159.588,15 (cento e 
cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze 
centavos), equivalente a 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por 
cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.128.350,12 
(um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e doze 
centavos). ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro 
– Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário 
Municipal de Saúde. Jucás – CE, 03 de Junho de 2024. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:99C755AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PRAZO 
DE VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles 
Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – 
Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Junho de 2024.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9507B82C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 

                            

Fechar