DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 16 de julho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0EB0C01B 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.06.27.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.27.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.06.27.1, 
sendo 
o 
seguinte: 
A 
empresa: 
V 
& 
V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, vencedora junto ao Lote Único – 
Caminhões Basculantes, a empresa se sagrou vencedora por ter 
apresentado as propostas estando os preços compatíveis com o 
orçamento constante no Termo de Referência e com os preços 
praticados no mercado, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua 
Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas, pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com ou pelo 
telefone (88) 3481-7445. 
  
Jardim/CE, 19 de julho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:867A88E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA IVANEIDE DOS SANTOS LEITE 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio 
Descida Dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:DF927E4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ELIANE VENTURA DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Boca Da Mata Propriedade De Nita Mulata, zona rural de Jardim – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:7191B973 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
NILZANIR MARIA DOS SANTOS COSTA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:84E3DCF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA VALDECI DE SANTANA SOUSA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Serra Olho D‟água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:76202196 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Baixa Funda, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:841AAFBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERA MARIA LINO 
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio