DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
PRAZO DE 
VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Joênia da 
Silva Benicio – Representante legal da empresa IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário 
Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Dezembro de 2023.  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:40C20661 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DO 
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE REPROGRAMADO : O 
valor total do aditivo reprogramado é de R$ 148.822,87 (cento e 
quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete 
centavos), equivalente a 15,38% (quinze virgula trinta e oito por 
cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.116.401,09 
(um milhão, cento e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e nove 
centavos). ASSINA PELA : Joênia da Silva Benicio – Representante 
legal da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de 
Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 03 de 
Junho de 2024. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1D6E95FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, 
torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CANAFISTULA 
E 
MONTENEGRO, 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PRAZO 
DE VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de 
assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Joênia da 
Silva Benicio – Representante legal da empresa IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário 
Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Junho de 2024.  
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:231BB131 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1907.01/2024 
- SEMAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1806.01/2024 – PE – SRP - SEMAS - 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MADALENA 
- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/07/2024 - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS, 
SERVIÇOS 
E 
PROJETOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados 
pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1806.01/2024 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte 
valor: EMPRESA: MT MARTINS BATISTA LTDA, com sede em 
Canindé/Ce- CEP nº 62.700-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
07.453.545/0001-00 e CGF nº 06.182422-4, neste ato representada 
por MARIA TAISLANIA MARTIS BATISTA, representante legal, 
brasileira, solteira, Carteira de Identidade nº 20075389600 e CPF nº 
063.140.923-88, vencedora dos LOTES: 01 - com valor global de R$ 
1.900,00 (Hum mil e novecentos reais); 02 - R$ 4.518,88 ( Quatro 
mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos); 03 - R$ 
20.199,90 (Vinte mil, cento e noventa e nove reais e noventa 
centavos); 
04 - R$ 22.999,94 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e quatro centavos); 05 - R$ 12.299,92 (Doze mil, 
duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); 06 - R$ 
18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais); 07 - R$ 11.499,80 (Onze 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 08 - R$ 
6.099,98 (Seis mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); 09 
- R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais); 10 - R$ 989,48 
(Novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); 11 - R$ 
25.199,00 (Vinte e cinco mil, cento e noventa e nove reais); 12 - R$ 
3.499,40 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos); 13 - R$ 7.899,62 (Sete mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e sessenta e dois centavos); 14 - R$ 3.100,00 (Três mil e cem 
reais); 15 - R$ 4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); 
16 - R$ 2.899,80 (Dois mil, oitocentos noventa e nove reais e oitenta 
centavos); 17 - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 18 - R$ 12.200,00 
(Doze mil e duzentos reais), totalizando um valor global de R$ 
190.655,72 (cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
1806.01/2024 – PE – SRP - SEMAS - Signatários: FABRÍCIO DE 
LIMA SALDANHA – SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 
– Empresa Detentora: MT MARTINS BATISTA LTDA - MARIA 
TAISLANIA MARTINS BATISTA. Data da assinatura da Ata, 19 de 
Julho de 2024. 
  
Madalena - CE, 19 de Julho de 2024. 
  
FABRICIO DE LIMA SALDANHA  
Secretaria De Assistencia Social  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B931E9DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA