DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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cargo para o qual foi aprovado, constantes no Anexo I do Edital do
Concurso Público nº 001/2018.

17-Laudo médico do Exame Admissional favorável, sem restrições,
fornecido pelo serviço médico oficial designado pelo Executivo
Municipal. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

18-Comprovante de Residência;

19-Telefone de Contato;

20-Dados Bancários do Banco do Brasil;

21-Declaração de Bens;

22-Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos
Públicos;

23-Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos
Públicos.
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:A0156E17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria n° 01.05.0003/2023 Missão Velha/CE, 01 de maio de 2023.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá
outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei
Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art.
37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de
março de 2013 c/c Lei n° 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) KAY FRANCE DE ARAÚJO
PEREIRA QUINDERE, CPF 989.577.913-53, para exercer o cargo
de Secretária de Finanças, junto a Secretaria de Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C58C5EDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024SMS - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SMS - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024SMS – SRP. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
10:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003-2024SMS-SRP. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS,
MATERIAL DE LABORATÓRIO E FRALDAS PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo E-mail –
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 19 de julho de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:86D05BA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela
Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, Sra. Ana Cristina Girão, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 -
SAS a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA
DUQUE
RABELO,
Nº
637,
BAIRRO
PADRE
ASSIS
MONTEIRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ,
PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ.
Favorecida: TAÍS MEIRE NOGUEIRA BEZERRA, portadora do
CPF nº 026.958.663-64, residente e domiciliada à Rua Joaquim de
Sousa Almeida, nº 604, Bairro 02 de Agosto, CEP: 62940-000,
Morada Nova, Ceará.

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pela Ordenadora de despesas da Secretaria
de Assistência Social, Sra. Ana Cristina Girão, no dia 19 de julho de
2024. Adriano Luis Lima Girão - Agente de Contratação.

Morada Nova - CE, em 19 de julho de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Matrícula Nº 1304429
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:90999DF0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1107-E/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE: