DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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037.472.903-45 do cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotada na
Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sra. MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 048.597.483-52, para o
cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotada na Secretaria de
Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 03/05/2024-01

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BE0EC12D

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 03/19/2024

PORTARIA Nº 03/19/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sra. SILVIA PAULA SOARES XAVIER ,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 618.521.713-91 do
cargo de agente de cidadania, lotada na Secretaria de Assistência
Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sra. ANA CRISTINA CUSTÓDIO DE
SOUSA ALENCAR, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
061.292.653-28, para o cargo de AGENTE DE CIDADANIA, lotada
na Secretaria de Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/12/2023-05.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D0160070

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 04/19/2024

PORTARIA Nº 04/19/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sra. ESTER DE FREITAS SARAIVA ,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 359.771.738-14 do
cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Assistência
Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sra. CÍCERA RAFAELA RODRIGUES DE
SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 071.980.133-
84, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de
Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/02/2024-15.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:F36F3FB3

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 05/19/2024

PORTARIA Nº 05/19/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sra. BRYANNA SOLIDADE SILVA
AMARANTE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
026.156.843-45 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na
Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sra. MARIA ÂNGELA FERREIRA
BATISTA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
024.767.633-06, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na
Secretaria de Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/02/2024-13.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:58E39353

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 02/19/2024

PORTARIA Nº 02/19/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. DAMIÃO FERNANDES DA SILVA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 068.266.223-27 do