DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA,
vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/08/2023-10

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:06D00BE5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 07/19/2024

PORTARIA Nº 07/19/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO HÉLIO VERIATO DA
SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 605.935.773-
37 do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do
Prefeito.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 02/05/2024-06
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:396DC818

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 08/19/2024

PORTARIA Nº 08/19/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO WILLIAM GUEDES DE
FREITAS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
052.296.103-79 do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,
lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi-CE
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 17/06/2024-1
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B2C52B11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 09/19/2024

PORTARIA Nº 09/19/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art.
1º
EXONERAR
a
Sra.
HYNGRYDY
BALBINOT
FERREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF
Nº
836.313.210-15
do
cargo
de
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 06/02/2023-01
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DEE1886E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 10/19/2024

PORTARIA Nº 10/19/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ LEONARDO RODRIGUES DE
SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.616.863-
07 do cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 04/10/2022-01
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2563AB86