DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do 
cargo em comissão de OUVIDOR DO SUS, simbologia DAS-4, 
vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2AEAD015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.032/2024 
 
ATO Nº 05.07.032/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para 
exercer o cargo de GERENTE DE ANÁLISE, CONTROLE E 
AVALIACAO, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE 
SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:39B80BA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO 
Concorrência 
Eletrônica nº 2024.06.04.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de construção de bueiros em 
diversas localidades do Município de Quixelô/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E 
ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), de conformidade com 
as Atas anexadas aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Guilherme de Lima - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 12 de Julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8932FB47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0019/2024 - SAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO –- QUIXERE –– PREGÃO ELETRONICO Nº 
0019/2024 - SAAE – TIPO: MENOR PREÇO – O Serviço Autônomo 
de Agua e Esgoto – SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré, 
localizado na Rua Mestre Isidoro, 785, Lagoinha - Quixeré, tel (88) 
2172 – 1992, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0019/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
HIDRAULICOS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E 
ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERÉ, 
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/07/2024 a partir 
das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/08/2024 até 
às 08:00 e Início do Pregão no dia 02/08/2024 às 08:30hs (horário de 
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE, 22 de julho de 2024.  
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –  
Agente de Contratação/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B0D10E86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1707.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0067/2024, a saber: 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM 
DOS 
INDUSTRIÁRIOS 
– 
SENAI/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, PARA OS 
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O 
SEGMENTO TEXTIL E VESTUÁRIO DA POPULAÇÃO DA 
CIDADE DE QUIXERÉ, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201.04.122.0410.2.004 - 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.48 - Serv. de Terceiros 
Pessoa Juridica - Seleção e treinamento 
  
FONTE: 1500000000; 
  
CONTRATADA: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO 
CEARA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 66.809,18 (sessenta e seis mil oitocentos e 
nove reais e dezoito centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura até 
31 de dezembro de 2024.