DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LUIZ MENEZES SOBRINHO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, ALTO DO 
TENENTE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1465B293 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CARLOS ROBERTO COSTA BRITO 
 
Requerimento de Licença 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO CAPÃO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E19F1C2E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CARLOS ROBERTO COSTA BRITO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
AVICULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
CAPÃO, 
DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BDBDC76D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.01.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de 
quadras no município de Várzea Alegre-CE, no dia 23 de Julho de 
2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) 
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 19 de Julho de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3C020C0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E AGENDAMENTO DE EXAME MÉDICO 
ADMISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E AGENDAMENTO DE EXAME MÉDICO 
ADMISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, Dr. Antônio Almeida Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 37 da Constituição Federal e considerando a homologação final do Concurso Público nº 001/2022, bem como, por força de decisão judicial, 
TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ORA RELACIONADOS NO PRESENTE EDITAL, para apresentação de 
documentos, nomeação e posse, para provimento de cargos efetivos, sob o regime do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e 
Indireta do Município de Acopiara (Lei Municipal nº 1.205/03). 
Os convocados deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador munido de procuração com firma reconhecida, no 
Departamento de Recursos Humanos – CETEC, localizado na CE 060, S/N, Vila Aroeira, Acopiara/CE, nos seguintes dias e horários: 
CARGO PARA NUTRICIONISTA 
  
CANDIDATO/NOME 
INSCRIÇÃO 
CARGO 
COLOCAÇÃO 
GISELE JOSUE DE OLIVEIRA 
1003229 
NUT 
3º Classificados 
Reclassificada 
  
DATA 
ATO 
HORÁRIO 
09/09/2024 à 13/09/2024 e de 
16/09/2024 à 20/09/2024 
  
Apresentação de documentos 
  
8h30min às 14h30min 
14/10/2024 à 18/10/2024 
Realização de avaliação médica admissional, munidos dos exames pré-
admissionais constantes no Anexo III 
  
8h30min às 14h30min 
04/11/2024 
Posse dos candidatos 
9h 
Até 15 dias após a posse 
Início do exercício 
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Convocação do candidato a seguir relacionado, por força de decisão judicial proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de 
Acopiara/CE, nos autos do Processo nº: 3000814-89.2024.8.06.0029. 
CARGO PARA DENTISTA 
  
CANDIDATO/NOME 
INSCRIÇÃO 
CARGO 
COLOCAÇÃO 
ANTONIO RODRIGO PEREIRA LEITE 
1004764 
DEN-03 
1º Classificáveis